Prefeitura realiza Audiência Pública sobre Saneamento Básico
Reunião acontece nesta quinta-feira (23), às 18h30, na Câmara Municipal
Por Assessoria de Comunicação , fonte Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Publicado em 20/06/2016 às 13:17 • atualizado há 1 dia
A Prefeitura Municipal de Iúna, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEDURB) e a Universidade Federal do Espírito Santo, realizam nesta quinta-feira, dia 23 de junho, uma Audiência Pública sobre o levantamento da situação do saneamento básico no município. A reunião acontece às 18h30, na Câmara Municipal.
Esta atividade faz parte da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos sólidos do município. Durante a reunião, a população poderá dar a sua opinião e contribuir com a elaboração do plano.
Os Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos são instrumentos exigidos pelas Leis Federais nº 11.445/2007 (regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.217/2010) e nº 12.305/2010 (regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.404/2010) que instituíram, respectivamente, as Políticas Nacionais de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos. Suas implementações possibilitarão planejar as ações de Saneamento Básico dos municípios na direção da universalização do atendimento.
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Prefeitura realiza Audiência Pública sobre Saneamento Básico
https://iuna.es.gov.br/noticia/2016/06/prefeitura-realiza-audiencia-publica-sobre-saneamento-basico.html
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