Prefeitura de Iúna intensifica fiscalização de ambulantes
Durante a abordagem, os fiscais verificaram documentações, como alvará, notas fiscais e orientam sobre regularização
Por Assessoria de Comunicação - Josiele Rodrigues, fonte Secretaria Municipal de Fazenda
Publicado em 16/05/2014 às 16:55 • atualizado há 1 dia
Desde o início de maio, a Prefeitura de Iúna, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, vem intensificando a fiscalização nas ruas da cidade com o objetivo de organizar o comércio ambulante. Os fiscais do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte - NAC verificam se os ambulantes possuem alvará e notas fiscais das mercadorias.
De acordo com o secretário de Fazenda, Mélito Scwenck, a legislação não permite que esse ambulante atue na cidade. “Nosso objetivo é coibir o comércio clandestino, proteger o consumidor e valorizar o nosso comerciante, que paga impostos, gera emprego e renda e contribui para o crescimento da nossa cidade”, ressaltou.
Durante a abordagem, realizada diariamente pelos fiscais, inclusive aos sábados, os ambulantes que não estiverem com a documentação em dia poderão ter as mercadorias apreendidas e retidas no NAC. Para retirar, os vendedores devem apresentar a nota fiscal do produto no prazo de 10 dias. Após este período os produtos serão doados para entidades do município.
As fiscalizações também são realizadas com a ajuda de denúncias de comerciantes e da população para coibir a atividade irregular. Em caso de denúncia, basta ligar para a Secretaria Municipal de Fazenda, pelo telefone 3545-3075.
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Serviço A autorização para a venda de comidas e bebidas só é concedida após o alvará da Vigilância Sanitária. |
Fotos
Prefeitura de Iúna intensifica fiscalização de ambulantes
https://iuna.es.gov.br/noticia/2014/05/prefeitura-de-iuna-intensifica-fiscalizacao-de-ambulantes.html
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