Regularização Fundiária

Mais cinco famílias iunenses recebem certidão de Regularização Fundiária

A Regularização é um procedimento administrativo que confere o direito de propriedade aos cidadãos que residem em assentamentos informais consolidados e localizados em áreas urbanas.

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Por David Florenço, fonte Assessoria de Comunicação
Publicado em 24/02/2022 às 18:33  •  atualizado há 6 dias

A Prefeitura de Iúna, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, concedeu à moradores de Iúna a Certidão de Regularização Fundiária (CRF). A Regularização é um procedimento administrativo que confere o direito de propriedade aos cidadãos que residem em assentamentos informais consolidados e localizados em áreas com uso e características urbanas. As CRFs entregues aos proprietários serão encaminhadas ao cartório para aprovação e emissão das matrículas dos terrenos.

Os moradores Vicente Brum Junior, Fabio Antonio da Silva, Sebastião dos Santos Silva, Luisa Bete Gomes da Silva e João Batista Nunes receberam o certificado em uma cerimônia simbólica realizada na Prefeitura. A Comissão de Regularização Fundiária é  integrada pelo presidente Antônio Jorge Cardoso Faria, vice-presidente Edson Carlos Dias da Silva, Ivete Silva Pinto de Oliveira, secretária, e membro Rosani Reis de Morais Costa. Na entrega, o vereador Emmanuel Garcia de Amorim e o secretário de Planejamento Waldrem Marcelo participaram do momento.


O prefeito Romário Batista Vieira falou sobre o momento. “A Regularização Fundiária Urbana exigiu a adequação das nossas equipes dos setores de planejamento e aprovação de projetos, pois se trata de um procedimento diferente do padrão utilizado para projetos analisados conforme as leis urbanísticas do município. O procedimento exige a adoção de medidas específicas e o trabalho conjunto entre diversos setores do serviço público e esse é mais um núcleo que chegou à fase final com a emissão das certidões e será modelo para os próximos projetos, que certamente devem ser deliberados em um menor período de tempo”, disse Romário.

David P. Florenço
Assessoria de Comunicação
Email.: comunicacao@iuna.es.gov.br
Tel.: (28) 3545-4750 Ramal 2001

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Mais cinco famílias iunenses recebem certidão de Regularização Fundiária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

https://iuna.es.gov.br/l/cbbgK.html

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