Curso de Capacitação do Programa Morar Legal acontece hoje em Iúna

A Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), por meio de seu secretário, Rodney Miranda, promove nesta sexta-feira (29) em Iúna, o Curso de Capacitação do programa Morar Legal (regularização fundiária). O curso acontece a partir das 14h00, no Parque de Exposição Cassiano Júnior. De acordo com o prefeito municipal Weliton Virgílio, o vice-governador e governador em exercício, César Colnago deverá estar presente.

O curso

Com o objetivo de prestar orientações e apoio técnico aos municípios, criando condições para que a regularização fundiária aconteça, a Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), promove a capacitação do Programa Estadual de Regularização Fundiária Morar Legal.

O treinamento é dividido em três módulos.

Morar Legal

O Morar Legal é o primeiro Programa de Regularização Fundiária do Estado. Foi lançado no dia 02 de junho do ano passado e tem por objetivo auxiliar ou atuar diretamente nas ações de regularização fundiária.

O Programa Morar Legal está dividido em dois eixos. No primeiro, o Governo do Estado capacita e presta assessoria técnica continuada aos municípios que aderiram ao programa. Já o segundo eixo diz respeito à regularização fundiária das áreas do Estado.