Crianças e adolescente do SCFV participarão de palestra sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
A palestra será ministrada pelo coordenador do CREAS João Paulo Vieira Angelo.
Por Assessoria de Comunicação, fonte Prefeitura de Iúna
Publicado em 05/07/2023 às 08:19 • atualizado há 2 horas
A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, através do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), realizará uma palestra com as crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV). A equipe falará sobre os direitos da criança e do adolescente, em detrimento do Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente (13 de julho).
A palestra acontecerá nos dias 12 e 13 de julho, para cada respectiva turma do dia, e será ministrada pelo coordenador do CREAS João Paulo Vieira Angelo.
O Estatuto da Criança e do Adolescente foi criado em 13 de julho de 1990, é a base da lei brasileira sobre os direitos da criança e do adolescente. Por meio dele, foi concretizado o Artigo 227 da Constituição Federal de 1988, que estabelece que crianças e adolescentes têm direitos específicos e, assim, necessitam de proteção especial, por parte do Estado, da sociedade e da família.
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