Cafeicultores comemoram nova regra para queima da palha de café

Produtores de café do município comemoram a publicação da nova Instrução Normativa publicada pelo Insti­tuto de Defesa Agropecu­ária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) na última segunda-feira, dia 03 de fevereiro. A principal mudança é que os cafeicultores de todo o Estado poderão utilizar a palha do café nos secadores instalados a menos de 300 metros de residências em propriedades rurais.

A nova regra estabelece que a queima da palha pode­rá ser realizada entre 8h e 17h e deverá ter autorização dos moradores vizinhos. Além disso, caso o cafeicultor tenha sistema de controle e tra­tamento da fumaça, ou se as condições do local onde o secador estiver instalado garantirem segurança am­biental na secagem com palha, o procedimento poderá ser licenciado sem a anuência dos vizinhos e sem faixas de restrição, exceto secadores próximos a escolas, postos de saúde e área urbana.

Para o secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Agronegócio, Waldrem Marcelo Oliveira, a mudança é positiva e vai beneficiar muito os produtores da região. “Foi uma grande vitória dos agricultores, da gestão municipal e de todos aqueles que militam em prol da cafeicultura e que trabalharam muito nesse processo. É uma luta que vem desde 2008 e agora temos esse ponto positivo, que foi superar os 300 metros das residências. Isso vai fazer muita diferença para o produtor, pois dará mais condição dele permanecer na atividade, pois o uso da palha na secagem diminui o custo. E isso é importante, principalmente nesse período de baixa do preço do café”, explicou o secretário.

A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Agronegócio realizará pesquisas nas propriedades e junto aos produtores para conhecer e levantar dados sobre o uso dos secadores. Após análises, outros ajustes deverão ser discutidos no setor para melhorias do beneficiamento e da atividade cafeeira no município.

Saiba mais

Para operar dentro da faixa de 300 metros, o pro­prietário do secador deverá realizar o controle da tem­peratura de queima e apre­sentar um parecer técnico elaborado por profissional habilitado, atestando a segurança da queima da palha naquelas condições. Esse parecer será submeti­do à análise e aprovação do Idaf, para autorização do licenciamento ambiental.

 O Idaf esclarece ainda que o uso da palha do café, como combustível nas for­nalhas dos secadores, deve respeitar as distâncias mí­nimas em relação a rodo­vias estaduais e federais e às sedes dos municípios. Todas as informações so­bre os procedimentos ne­cessários para o licencia­mento, o produtor poderá encontrar no escritório do Idaf em seu município.

Outras informações pelo telefone 28 3545-3208.