A Prefeitura Municipal de Iúna informa que, diante da denúncia de agressão ocorrida em uma instituição da rede municipal de ensino, foram adotadas todas as medidas cabíveis, com seriedade e transparência.

Linha do tempo das providências adotadas:

• 15/08/2025 – Recebimento da primeira denúncia;

• 16/08 a 27/08/2025 – Apuração do caso pela Secretaria de Educação, com oitivas de testemunhas e escuta das famílias envolvidas (ao todo, 9 pessoas foram ouvidas nesta fase). Ao final, o Secretário de Educação despachou ao Prefeito solicitando a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD);

• 29/08/2025 – Publicação da Portaria nº 363/2025, instaurando o PAD, que segue em andamento pela comissão de sindicância;

• 12/09/2025 – Expedição dos Ofícios nº 106/2025 e nº 107/2025, encaminhados, respectivamente, à instituição escolar e ao Conselho Tutelar, para ciência e acompanhamento;

• Setembro (semana atual) – Emissão de ofícios para convocação de testemunhas, que serão ouvidas pela sindicância do PAD.

O PAD segue em curso, com prazo legal de 30 dias, prorrogável por mais 30 dias, conforme previsto na legislação.

Medidas complementares adotadas:

• O Secretário de Educação esteve pessoalmente na instituição, conduzindo reuniões de orientação com a equipe escolar;

• O Secretário de Educação determinou que durante o andamento do PAD a professora sempre esteja acompanhada por outro servidor da instituição;

• Foi realizada reunião com algumas famílias, prestando esclarecimentos sobre os desdobramentos do caso;

• Foi disponibilizado atendimento psicossocial às crianças, garantindo seu bem-estar e a continuidade da frequência escolar.

A Prefeitura Municipal de Iúna reafirma seu compromisso com a proteção integral dos estudantes e com a promoção de uma educação pública de qualidade, assegurando um ambiente escolar seguro, ético e acolhedor para todas as crianças.

Setor de Comunicação Institucional

comunicacao@iuna.es.gov.br