Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

13 de julho, Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente

Hoje o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos de atuação.

516

Por Assessoria de Comunicação, fonte Prefeitura de Iúna
Publicado em 13/07/2023 às 10:45  •  atualizado há 2 horas

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado em 13 de julho de 1990, é a base da lei brasileira sobre os direitos da criança e do adolescente. Por meio dele, foi concretizado o Artigo 227 da Constituição Federal de 1988, que estabelece que crianças e adolescentes têm direitos específicos e, assim, necessitam de proteção especial, por parte do Estado, da sociedade e da família. Hoje, o ECA completa 33 anos de atuação.

Na manhã desta quinta-feira (13), a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, através do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), abordou a temática com as crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) através de uma palestra.

A palestra foi ministrada pelo coordenador do CREAS João Paulo Vieira Angelo.

Entre os assuntos abordados estão: o que é o ECA, direito da criança e do adolescente (à vida, à alimentação e à saúde), os tipos de desenvolvimento pessoal e social (educação, profissionalização, cultura, esporte e lazer), respeito e integridade física psicológica e moral, prioridades absolutas, deveres e obrigações das crianças e adolescentes.

Assessoria de Comunicação
Email.: comunicacao@iuna.es.gov.br

Fotos

13 de julho, Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

https://iuna.es.gov.br/l/cbbJY.html

Publicações relacionadas

Noticia Concurso elege os novos representantes da Realeza da Melhor Idade O concurso, que acontece anualmente, elege a Princesa, o Príncipe, a Rainha e o Rei. Esse ano a equipe organizadora disponibilizou outras duas categorias, Miss Simpatia e Mister Simpatia. há 5 dias  •  Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Noticia Município de Iúna marca presença no 23º Encontro Regional CONGEMAS – Sudeste O evento está acontecendo na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). há 22 dias  •  Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Noticia CRAS promove roda de conversa com usuárias referente a campanha Agosto Lilás Durante o encontro teve um momento de recreação com o Programa Criança Feliz. há 23 dias  •  Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Noticia Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social promove palestra e motociata para combate à violência contra a mulher O evento é em alusão à campanha Agosto Lilás. há 23 dias  •  Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Noticia Nota de pesar: Maria Lage dos Santos  há 29 dias  •  Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Noticia CadÚnico é tema de encontro com representantes municipais em Vitória O encontro aconteceu na SETADES, em Vitória. há 30 dias  •  Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Noticia Servidores de Iúna participam de Conferência Intermunicipal em Ibatiba A Conferência traz como tema “Erradicar a fome e garantir Direitos com comida de Verdade, Democracia e Equidade”. há 30 dias  •  Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Noticia Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social convida servidores municipais para palestra sobre Agosto Lilás A palestra será no dia 25 de agosto, às 19h, no Espaço Bem Viver. há 30 dias  •  Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Noticia Conheça os candidatos à eleição do Conselho Tutelar de Iúna A eleição acontece no dia 01 de outubro e o eleitor pode votar em até três candidatos. há 31 dias  •  Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Noticia Inscrições para o concurso Realeza da Melhor Idade já estão abertas As inscrições são exclusivas para os idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV). há 1 mês  •  Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Aguarde, enviando dados!

clear

Este website utiliza cookies para reconhecer você e te entregar a melhor experiência possível. Clicando no botão ACEITAR ou continuar navegando, você declara estar ciente destas condições.

aceitarpolítica de privacidade