Sobre a Secretaria

Missão

Tem como principais atribuições organizar, coordenar, executar, controlar e avaliar a política tributária e fiscal do Município. Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, controle e avaliação das atividades desenvolvidas pela Administração Municipal.

FUNÇÕES

• Articular, coordenar e atualizar o Sistema Municipal de Planejamento e Gestão;
• Coordenar o processo de elaboração dos instrumentos de planejamento: o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual do Poder Executivo Municipal;
• Coordenar a elaboração e atualização do Plano Diretor do Município de Belém;
• Coordenar e acompanhar a execução da programação anual das despesas, do Plano Plurianual e do Orçamento Anual do Poder Executivo Municipal;
• Identificar e coordenar a captação de fontes alternativas de financiamentos para o desenvolvimento municipal;
• Coordenar o Sistema de Informação gerencial do Município de Belém;
• Proceder e divulgar estudos socioeconômicos de interesse do Poder Executivo Municipal;
• Coordenar e/ou executar os procedimentos licitatórios de bens e serviços comuns visando atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, assim como dos procedimentos específicos, praticando os atos pertinentes à condução da fase da licitação.

Informações da Secretaria

Horários: Segunda a Sexta-Feira Horário: 08:00hs às 13:00hs
Local: Rua Des. Epaminondas Amaral

Departamentos