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Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública


A Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública desempenha um papel essencial na preservação dos recursos naturais e na promoção de um ambiente urbano limpo e saudável. Suas ações são fundamentais para garantir a qualidade de vida da população, promovendo a sustentabilidade, o manejo adequado dos resíduos sólidos e a conservação ambiental do município.

Funções Principais:
  • Gestão Ambiental: Coordena políticas e ações voltadas para a proteção dos recursos naturais, o combate ao desmatamento e a preservação da biodiversidade local.

  • Educação Ambiental: Desenvolve programas e campanhas de conscientização sobre a importância da sustentabilidade, incentivando a participação da população na preservação do meio ambiente.

  • Fiscalização e Licenciamento: Regula e fiscaliza atividades que possam causar impacto ambiental, garantindo que empresas e cidadãos cumpram as normas ambientais estabelecidas.

  • Coleta e Destinação de Resíduos: Organiza e supervisiona os serviços de coleta de lixo, reciclagem e destinação final de resíduos sólidos, promovendo a limpeza pública e o descarte sustentável.

  • Manutenção de Áreas Verdes: Cuida da arborização urbana, praças, parques e demais áreas de preservação, garantindo espaços agradáveis e sustentáveis para a comunidade.

Importância para o Município:
  • Saúde Pública e Qualidade de Vida: A limpeza urbana e a gestão ambiental adequada evitam a proliferação de doenças e garantem um ambiente mais saudável para a população.

  • Sustentabilidade e Preservação: A secretaria promove práticas sustentáveis que asseguram a conservação dos recursos naturais para as futuras gerações.

  • Desenvolvimento Sustentável: Equilibra o crescimento econômico com a preservação ambiental, garantindo que o município se desenvolva de forma responsável e ecologicamente viável.

  • Engajamento Comunitário: Estimula a participação da população em iniciativas ambientais, fortalecendo a consciência ecológica e o compromisso com a limpeza e preservação da cidade.

Em resumo, a Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública é fundamental para garantir um município mais limpo, sustentável e equilibrado, cuidando do meio ambiente e promovendo ações que beneficiam tanto a natureza quanto a qualidade de vida dos cidadãos.

Orgãos Vinculados à Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública


Estrutura Organizacional


Em breve.

Nossas Notícias


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Processos Seletivos


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Legislações


Projeto Barraginhas


O que são as Barraginhas?

As Barraginhas são pequenas bacias escavadas no solo com diâmetro de até 20 metros, tendo de 8 a 10 metros de raio e rampas suaves. São construídas dispersas nas propriedades com a função de captar enxurradas, controlando erosões e proporcionando a infiltração da água das chuvas no terreno. Assim, preservam o solo e promovem a recarga dos lençóis freáticos, que abastecem nascentes, córregos e rios.

As enxurradas causam erosão e transportam sedimentos para os córregos e rios, o que provoca assoreamento dos cursos d’água e pode ocasionar enchentes. O objetivo das Barraginhas é captar a água das enxurradas e permitir sua rápida infiltração, entre uma chuva e outra, para reabastecer o lençol freático, preservar o solo e aumentar a sustentabilidade hídrica.

A elevação do lençol freático aumenta a disponibilidade de água nas cisternas, propicia o umedecimento das baixadas e até o surgimento de minadouros. Isso ajuda a amenizar os efeitos das estiagens e viabiliza a sustentação de lagos para criação de peixes e o cultivo de hortas, lavouras e pomares, gerando um clima de motivação entre os agricultores, e proporcionando mais trabalho e renda.

Mais informações e dúvidas ligar na Secretaria Municipal de Meio Ambienta no telefone (28) 3535-1966.

Projeto Pomar Urbano e Rural


O Projeto Pomar Urbano e Rural

Tem como principal ação a doação de mudas de espécies frutíferas que destinam-se a implantação de pomares nos quintais em áreas urbanas e em propriedades em áreas rurais, com objetivo de diversificar a alimentação das famílias beneficiadas, fornecer alimentação a fauna urbana e rural, e ainda a possibilidade de comercializar as frutas, caso haja excedente na produção, fomentando alternativa de geração e/ou complemento de renda.

Para ser beneficiário do projeto é necessário ter Residência ou Propriedade no município de Presidente Kennedy e seguir os passos abaixo:

I — Protocolar requerimento solicitando mudas frutíferas, no protocolo geral dessa municipalidade, com as seguintes cópias;

II — Apresentar junto do requerimento, cópia de documento pessoal com foto dc requerente;

III — Apresentar junto do requerimento, cópia do comprovante de residência em nome do requerente, fornecido por uma concessionária de serviços públicos.

IV - Caso o requerente seja produtor rural ou tenha propriedade rural, apresenta cópia de documento que comprove ser produtor rural ou que comprove ter propriedade rural.

A retirada das mudas pelo requerente deverá ocorrer no viveiro de mudas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em horário de expediente.

A ideia é distribuir diversas variedades de espécies frutíferas, em etapas, na medida em que a Secretaria de Meio Ambiente for recebenda as mudas em seu viveiro.

As mudas não serão entregues a terceiros, somente o requerente poderá retirá-las.

IMPORTANTE APÓS PROTOCOLAR O REQUERIMENTO DE MUDAS, AGUARDAR NO MÍNIMO DOIS DIAS ÚTEIS PARA IR RETIRAR A MUDA NO VIVEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Demais informações e dúvidas ligar na Secretaria Municipal de Meio Ambienta no telefone (28) 3535-1966.