Legislações

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.123/2008

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 26/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.594/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 26/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.400/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 13/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2005”

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 17/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.141/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 04/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.594/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 09/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2021.

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 29/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 15/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO ESTÁDIOMUNICIPAL ANTÔNIO OSÓRIO PEREIRA”

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 31/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV DO MUNICÍPIO DE IÚNA; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 1.989, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 28/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"INSTITUI PARCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL''

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 26/04/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, CRITÉRIOS, CONTROLE, PENALIDADES E LIMITES NA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS DE QUALQUER NATUREZA.

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 11/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"ALTERA A LEI Nº 1.989/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Do MUNICÍPIO DE IÚNA/ES"

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 12/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera dispositivos da lei municipal nº 1.989/2005 – código tributário municipal e dá outras providências

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 13/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 2.182/2008"

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 10/08/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
INSTITUI O SISTEMA DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 18/12/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DE ATIVIDADES URBANAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 30/11/2009

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ROMEU RIOS

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 05/05/2009

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 21/10/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 25/02/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor