Legislações


# 02 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Municipal 3028

Ementa:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2961/2021.

Data: 28/02/2023

Autor(es): PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES

Status: Em Vigor

Lei Municipal 2982

Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1823/2002. REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS.

Data: 28/02/2022

Autor(es): PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES, GABINETE DO PREFEITO

Status: Em Vigor