Legislações

# 10 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Complementar 47

Ementa:
 Alteração de dispositivos da Lei Complementar Nº 32/2022.

Data: 28/02/2025

Autor(es): Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3120

Ementa:
 Altera a Lei Municipal Nº 2.321/2010, criando o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e estabelecendo suas competências.

Data: 28/02/2024

Autor(es): Prefeito Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3039

Ementa:
 AUTORIZA A CONCESSÃO DE ARÉA PÚBLICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO – EEEB – PARQUE INDUSTRIAL.

Data: 29/11/2023

Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3053

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual.

Data: 09/10/2023

Autor(es): Prefeito Municipal de Iúna

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3040

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Data: 28/07/2023

Autor(es): Prefeito Municipal de Iúna

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3071

Ementa:
 Regulamenta o disposto no §3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação e nomeação do agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Data: 28/02/2023

Autor(es): Prefeito Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 42

Ementa:
 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021 e LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022

Data: 28/02/2023

Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL DE IÚNA-ES

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3022

Ementa:
 Criação do programa permanente de proteção e defesa dos animais no Município de Iúna e criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.

Data: 28/02/2022

Autor(es): Prefeito Municipal de Iúna

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3011

Ementa:
 Institui o Programa de Regularização de Edificações - PRE, estabelece normas e procedimentos para regularização das edificações concluídas ou habitadas até a data de publicação desta Lei.

Data: 28/02/2022

Autor(es): Prefeito Municipal de Iúna

Status: Em Vigor
Lei Municipal 2987

Ementa:
 Institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista – CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista – TEA residentes no Município de Iúna/ES.

Data: 28/02/2022

Autor(es): Prefeito Municipal

Status: Em Vigor