Legislações

# 26 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Municipal 2069

Ementa:
 ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 26/02/2007

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 1989

Ementa:
 INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES.

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 08/12/2005

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 1847

Ementa:
 DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 30/12/2002

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 1594

Ementa:
 Institui o Código de Vigilância Sanitária

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 10/12/1997

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 1400

Ementa:
 Código de obras - Qualquer construção reforma ou demolição, de iniciativa pública ou privada, somente poderá ser executada após exame, aprovação do projeto, e concessão de licença de construção pela Prefeitura Municipal, de acordo com as exigências contidas nesta Lei e mediante a responsabilidade de profissional legalmente habilitado.

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 23/12/1993

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3078

Ementa:
 “INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CASSIANO OSÓRIO LEAL JÚNIOR.”

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 22/12/0023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor