Lei Ordinária Nº 2616 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Não Informado

Número: 2616

Ano: 2016

Data: 16/12/2016

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Educação Pública

Propositores(as):

Ementa:

Altera o artigo 13 da Lei Municipal nº 2.176/2008 e dá outras providências.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: