Lei Ordinária Nº 2339 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Não Informado

Número: 2339

Ano: 2010

Data: 28/12/2010

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Pavimentação Urbana

Propositores(as):

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para manutenção do Contrato de Repasse n.º 0332829-27/2010, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo e o Município de Iúna - ES, no valor de R$ 195.000,00, referente a liberação de recursos financeiros destinados a execução de pavimentação e drenagem de ruas na Comunidade de Pequiá, no Município de Iúna/ES.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: