Lei Ordinária Nº 2258 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Não Informado

Número: 2258

Ano: 2009

Data: 29/09/2009

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Planejamento Governamental

Propositores(as):

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, estabelecendo os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: