Lei Ordinária Nº 2171 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Não Informado

Número: 2171

Ano: 2008

Data: 26/08/2008

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Resíduos Sólidos

Propositores(as):

Ementa:

Dispõe sobre ratificação do Protocolo de Intenções, a criação da Associação Pública denominada Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Sul do Estado do Espírito Santo — CONSUL e autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: