Lei Ordinária Nº 2150 Busca Legislações Solicitar Informações

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para manutenção do convênio nº 034/2007, com o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Direito Econômico - SDE e o Município de Iúna – ES, objetivando o desenvolvimento do projeto denominado 'Melhoria da Qualidade Ambiental na Zona Urbana', no Município de Iúna – ES.

Remissões:

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).