Lei Municipal Nº 3075 Solicitar Informações
Categoria: Lei Municipal
Número: 3075
Ano: 2023
Data: 19/12/2023
Modo: Em Vigor
Complementar: Não
Tema: Turismo
Propositores(as):
Ementa:
Institui o calendário oficial de eventos no Município de Iúna, levando em consideração a expressão e tradição cultural, econômica, religiosa e social do município.
Remissões:
| Tipo: | Ação: | Legislação: |
|---|---|---|
| Remissões inexistentes para esta Legislação. | ||
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Anexo da Lei:
Informações da proposição de Origem:
Informações da proposição de origem não informadas
