CMSP - Conselho Municipal de Segurança Pública

CMSP - Conselho Municipal de Segurança Pública


O Conselho Municipal de Segurança Pública de Iúna é um órgão consultivo e deliberativo que tem a função de promover ações para a melhoria da segurança no município. Ele busca integrar diferentes setores da sociedade e do poder público para discutir e propor medidas que reforcem a proteção dos cidadãos e a prevenção da criminalidade.

Principais Funções:

  • Assessorar e propor políticas públicas de segurança.
  • Fomentar a participação da sociedade nas ações de segurança pública.
  • Apoiar iniciativas voltadas à prevenção da violência e ao fortalecimento das forças de segurança.
  • Promover debates e encaminhar demandas às autoridades competentes.

Composição:

O conselho é formado por representantes de diversas secretarias municipais, incluindo:

  • Procuradoria Geral do Município
  • Secretaria Municipal de Educação e Esporte
  • Secretaria Municipal de Saúde
  • Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças
  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública Além disso, conta com membros da sociedade civil, forças de segurança e entidades representativas.

Importância:

O conselho é um canal de diálogo entre a população e o poder público, fortalecendo a articulação entre diferentes setores para a construção de um ambiente mais seguro. Ele trabalha na identificação de problemas locais e na busca de soluções eficazes para a segurança pública do município.

Orgãos Vinculados à
Notice: Undefined variable: secretariat in /srv/app185.327415e6.configr.cloud/www/theme/Portal/components/secretariats/centerItens.php on line 39

Notice: Trying to get property 'name' of non-object in /srv/app185.327415e6.configr.cloud/www/theme/Portal/components/secretariats/centerItens.php on line 39


    Em breve.

Estrutura Organizacional


Em breve.

Nossas Notícias



Notice: Undefined variable: news in /srv/app185.327415e6.configr.cloud/www/theme/Portal/components/secretariats/centerItens.php on line 165

Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /srv/app185.327415e6.configr.cloud/www/theme/Portal/components/secretariats/centerItens.php on line 165

Nenhuma notícia vinculada a esta Secretaria

Portarias



Notice: Undefined variable: ordinances in /srv/app185.327415e6.configr.cloud/www/theme/Portal/components/secretariats/centerItens.php on line 195

Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /srv/app185.327415e6.configr.cloud/www/theme/Portal/components/secretariats/centerItens.php on line 195

Nenhuma publicação vinculada a esta Secretaria

Processos Seletivos


Nenhuma publicação vinculada a esta Secretaria

Projeto Barraginhas


O que são as Barraginhas?

As Barraginhas são pequenas bacias escavadas no solo com diâmetro de até 20 metros, tendo de 8 a 10 metros de raio e rampas suaves. São construídas dispersas nas propriedades com a função de captar enxurradas, controlando erosões e proporcionando a infiltração da água das chuvas no terreno. Assim, preservam o solo e promovem a recarga dos lençóis freáticos, que abastecem nascentes, córregos e rios.

As enxurradas causam erosão e transportam sedimentos para os córregos e rios, o que provoca assoreamento dos cursos d’água e pode ocasionar enchentes. O objetivo das Barraginhas é captar a água das enxurradas e permitir sua rápida infiltração, entre uma chuva e outra, para reabastecer o lençol freático, preservar o solo e aumentar a sustentabilidade hídrica.

A elevação do lençol freático aumenta a disponibilidade de água nas cisternas, propicia o umedecimento das baixadas e até o surgimento de minadouros. Isso ajuda a amenizar os efeitos das estiagens e viabiliza a sustentação de lagos para criação de peixes e o cultivo de hortas, lavouras e pomares, gerando um clima de motivação entre os agricultores, e proporcionando mais trabalho e renda.

Mais informações e dúvidas ligar na Secretaria Municipal de Meio Ambienta no telefone (28) 3535-1966.

Membros do Conselho


Membros: Endereço:

Nome: Thiago Amaral Silveira

Cargo: Titular

Função: Procuradoria Geral do Município

Cidade: Iúna

E-mail: contato@iuna.es.gov.br

Telefone: (28) 3545-1322

Nome: Maxsuel Freitas Pimentel.

Cargo: Suplente

Função: Procuradoria Geral do Município

Cidade: Iúna

E-mail: contato@iuna.es.gov.br

Telefone: (28) 3545-1322

Nome: Debora Silveira Gomes Sonsim de Oliveira.

Cargo: Titular

Função: Secretaria Municipal de Educação e Esporte

Cidade: Iúna

E-mail: contato@iuna.es.gov.br

Telefone: (28) 3545-1322

Nome: Diogo Quarto da Silva

Cargo: Suplente

Função: Secretaria Municipal de Educação e Esporte

Cidade: Iúna

E-mail: contato@iuna.es.gov.br

Telefone: (28) 3545-1322

Nome: Dilma Amorim de Freitas

Cargo: Titular

Função: Secretaria Municipal de Saúde

Cidade: Iúna

E-mail: contato@iuna.es.gov.br

Telefone: (28) 3545-1322

Nome: Ricardo Evangelista Leite

Cargo: Suplente

Função: Secretaria Municipal de Saúde

Cidade: Iúna

E-mail: contato@iuna.es.gov.br

Telefone: (28) 3545-1322

Nome: Robson Gonçalves da Silva

Cargo: Titular

Função: Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças

Cidade: Iúna

E-mail: contato@iuna.es.gov.br

Telefone: (28) 3545-1322

Nome: Samuel Alves da Silva

Cargo: Suplente

Função: Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças

Cidade: Iúna

E-mail: contato@iuna.es.gov.br

Telefone: (28) 3545-1322

Nome: Manoel Arcangelo Rafael Gomes

Cargo: Titular

Função: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública

Cidade: Iúna

E-mail: contato@iuna.es.gov.br

Telefone: (28) 3545-1322

Nome: Andreia Vieira Amigo

Cargo: Suplente

Função: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública

Cidade: Iúna

E-mail: contato@iuna.es.gov.br

Telefone: (28) 3545-1322

Formulários Ambiêntais


Formulários Ambientais
Formulario De Dispensa De Licenciamento
Formulario De Poda Ou Corte De Arvore
Formulario De Preenchimento Para Limpeza De Curso Hidrico
Formulário Para Anuência Prévia Ambiental - Apa
Requerimento Ambiental Lei 3044-2023
Termo De Responsabilidade Ambiental - Tra

SID - Extração Mineral


SID - Atividades Agropecuárias


COD SID
2.01Suinocultura (ciclo completo)
2.02Suinocultura (exclusivo para Produção de leitões maternidade
2.03Suinocultura (exclusivo para terminação)
2.04Suinocultura com lançamento de efluentes líquidos, exclusivo para subsistência
2.05Criação de fauna silvestre nativa e/ou exótica para fins comerciais ou de subsistência – Ave e/ou Réptil de médio porte
2.06Criação de animais de médio ou grande porte confinados ou semi-confinados com geração de efluentes líquidos
2.07Secagem mecânica de grãos, associada ou não à pilagem
2.08Pilagem de grãos (exclusivo para piladoras fixas), não associada à secagem mecânica
2.09Avicultura
2.10Despolpamento e descascamento de café, em via úmida
2.11Complexos de agroturismo, empreendimentos rurais ou de agroturismo
2.12Unidades de resfriamento, refrigeração ou congelamento de vegetais
2.13Criação de animais de pequeno porte confinados em ambiente não aquático, exceto fauna silvestre
2.14Criação de fauna silvestre nativa e/ou exótica para fins comerciais ou de subsistência – Ave e/ou Réptil de médio porte
2.15Incubatório de ovos / Produção de pintos de 1 dia
2.16Classificação de Ovos
2.17Central de seleção, tratamento e embalagem de produtos vegetais (packing house)
2.18Unidades de resfriamento e lavagem de aves vivas

Calendário da Secretaria


SID - Indústria de Transformação


COD SID
4.01Fabricação de concreto e afins, não incluindo
4.02Usina de produção de asfalto a frio
4.03Usina de produção de asfalto a quente

SID - Indústria de Material de Transporte


COD SID
7.01Estaleiros, contemplando fabricação, montagem reparação e ou manutenção.docx
7.02Estaleiros Náuticos, contemplando fabricação, montagem, que utilizam fibra.docx
7.03Fabricação e ou Montagem de meios de transporte rodoviário e aeroviário.docx

SID - Indústria de Celulose e Papel


COD SID
9.01Fabricação de embalagens e ou artefatos de papel ou papelão, inclusive com
9.02Corte de papel para produção de rolos de papel higiênico

SID - Indústria de Borracha


COD SID
10.01Recondicionamento de pneus com vulcanização a frio ou a quente
10.02Recondicionamento de pneus com vulcanização a frio ou a quente (autoclave)
10.03Fabricação de artefatos de borracha e espuma de borracha
10.04Beneficiamento de borracha natural, sem produção de artefatos deste material

SID - Indústria de Produtos de Materiais Plásticos


COD SID
12.01Fabricação de laminados plásticos
12.02Fabricação de artigos de material plástico para usos industriais
12.03Fabricação de artigos de material plástico para uso doméstico pessoal
12.04Fabricação de embalagens plásticas, inclusive com impressão
12.05Fabricação de manilhas, canos, tubos e conexões de material plático
12.06Fabricação de móveis moldados de material plástico
12.07Fabricação de artigos diversos de material plástico
12.08Fabricação de outros artigos de material plástico

SID - Indústria Textil


COD SID
13.01Beneficiamento, fiação e tecelagem de fibras têxteis, sem tingimento
13.02Beneficiamento, fiação e tecelagem de fibras têxteis, com tingimento
13.03Fabricação de cordas, cordões e cabos de fribras têxteis e sintéticas
13.04Fabricação de estopa e de materiais para estofos e recuperação
13.05Fabricação de artigos de passamanaria, fitas, filós, rendas e bordados
13.06Fabricação de artefatos têxteis não especificados, com estamparia e ou tintura

SID - Indústria de Produtos Alimentares


SID - Indústria de Bebidas


COD SID
16.01Padronização e envase, sem produção, de bebidas em geral
16.02Padronização e envase de aguardente (sem produção)
16.03Preparação e envase de água de coco
16.04Fabricação de vinhos, licores e outras bebidas
16.05Fabricação de cervejas, chopes e maltes
16.06Fabricação de sucos
16.07Fabricação de refrigerantes e outras bebidas não alcoolicas, eceto sucos
16.08Produção artesanal de alimentos e bebidas
16.09Fabricação de fécula amido e seus derivados

SID - Energia


COD SID
19.01Envasamento e industrialização de gás
19.02Transmissão Distribuição de energia elétrica, não instalados até 05-06-2008-REV 02
19.03Transmissão Distribuição de energia elétrica,instalados até 05-06-2008-REV 02
19.04Subestação de energia elétrica, não instalados até 05-06-2008 - REV
19.05Subestação de energia elétrica, instalados até 05-06-2008
19.06Usina de geração de energia solar fotovoltaica

SID - Serviços de Saúde Áreas Afins


COD SID
23.01Hospital
23.02Laboratório de análises clínicas sem maniulação de substâncias
23.03Farmácia de manipulação
23.04Hospital Veterinário-REV. doc
23.05Unidade Básica de saúde clínicas médicas e veterinárias (com procedimentos cirúrgicos). doc
23.06Laboratório de análises de parâmetros ambientais ou de controle de qualidade de alimentos ou de produtos
23.07Serviços de medicina legal e serviços funerários com embalsamento (tanatopraxia e somatoconservação

SID - Atividades Diversas


COD SID
24.01Posto revendedor de combustíveis, com uso de qualquer tanque, ou posto de abastecimento de combustível
24.02Posto de abastecimento de combustíveis (não revendedor) somente com tanque aéreo
24.03Lavagem de veículos com ou sem rampa ou fosso
24.04Desinsetização, fumigação e expurgo, com atividades executadas exclusivamente nos limites do terriório do municipi
24.05Garagens de ônibus e outros veículos automotores com atividades de manutenção e ou

SID - Saneamento


COD SID
25.01Estação de tratamento de água (ETA) – Vinculada à sistema público de tratamento e distribuição de água
25.02Estação de tratamento de esgoto (ETE), sem lagoas- vinculada a sistema público de coleta e tratamento de esgoto

Fluxogramas


Fluxogramas
FLUXOGRAMA - CONSULTOR-REQUERENTE
FLUXOGRAMA - PROCESSO INTERNO AMBIENTAL

Taxas de Pagamentos


Taxas de Pagamentos
GUIA DE ENQUADRAMENTO E DOCUMENTAÇÃO – GEND_NOVA LEI 3044-23
ICONE DA TAXA DE PAGAMENTO