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legislação
Prefeitura de Iúna
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Normas em destaque
Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 369/2024INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 370/2024INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria SMGPF 2/2024Instituir a Equipe de Planejamento das Contratações da Prefeitura Municipal de Iúna/ES;.
Portaria 363/2024DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANAREM O CONTRATO PROCESSI Nº 10777/2023
Portaria 364/2024DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANAREM O CONTRATO PROCESSI Nº 10777/2023
Portaria 366/2024DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANAREM O CONTRATO PROCESSI Nº 960/2024
Portaria 356/2024DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10777/2023
Portaria 354/2024DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO” Nº 11306/2023
Portaria 359/2024CONCEDE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 358/2024EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
As 10 normas mais visualizadas
Instrução Normativa SCL 3/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando do recebimento de processos e tramitação dos mesmos no sistema de protocolo, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
17.616Instrução Normativa SCI 1/2012 Dispor sobre a produção de instruções normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município de Iúna - ES, objetivando a implementação de Procedimentos de Controle - Normas das Normas.
17.320Instrução Normativa SCL 7/2014 Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores.
17.257Instrução Normativa SCI 3/2012 Dispor sobre padronização, objetivos e procedimentos de Controle Interno nas rotinas e serem observadas em emissão de Parecer Técnico Conclusivo sobre as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Iúna-ES pela Controladoria-Geral do Município.
16.899Instrução Normativa SCI 6/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando da utilização do suprimento de fundos para adiantamentos de valores.
16.789Instrução Normativa SCI 4/2014 Estabelecer os procedimentos de atendimento às equipes do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União - TCU, quando for o caso, a fim de facilitar a disponibilização de documentos e informações, objeto de trabalho das referidas equipes junto as Unidades Administrativas da Prefeitura do Município de Iúna.
16.778Instrução Normativa SCO 2/2012 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por todas as Unidades da Estrutura Administrativa do Município, quanto à concessão e controle de diárias, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
16.646Instrução Normativa SCI 2/2012 Estabelecer padrões, critérios e normas para auditorias internas, inspeções e tomadas de contas especiais, a serem realizadas nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, bem como regulamentar denúncias e estabelecer o instrumental de trabalho da Controladoria-Geral do Município.
16.531Instrução Normativa SCI 5/2012 Orientar e disciplinar os procedimentos para envio de documentos contábeis, patrimoniais, fiscais e demais informações necessárias a realização do controle externo, exercido pelas equipes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, atendendo o princípio da eficiência.
16.330Instrução Normativa SCO 3/2012 Dispor sobre os procedimentos para elaboração, geração e consolidação dos demonstrativos contábeis, além de garantir a publicação e divulgação dos demonstrativos da lei de Responsabilidade Fiscal.
16.201
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Decreto
954Instrução Normativa
28Lei Complementar
43Lei Ordinária
1906Lei Orgânica
1Plano de Compras Anual
1Portaria
6842Resolução
53
total de 8 registros
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Em vigor
9819 - brightness_1
Revogado
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Vetado
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Executivo
9785Legislativo
43
total de 2 registros
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André Luiz Ferreira
1Edna Viana da Fonseca
1Gumercindo Gonçalves Vinand
3Herivelto Leal Faria
4José Ramos Furtado
17Lino Garcia
2Não informado
5794Rogério Cézar
3Rogério Cruz Silva
55Romário Batista Vieira
2013Vanessa Leocádio Adami
18Vinício Rodrigues Lobato
4Welington Firmino do Carmo
3Weliton Virgilio Pereira
1910
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Norma não informada
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