

legislação
Prefeitura de Iúna
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Normas em destaque
Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 299/2022Designa comissão especial de avaliação que venha a ser desenvolvido do plano municipal de Mata Atlântica e dá outras providências.
Portaria 294/2022Designar servidores para acompanharem contrato.
Lei 3002/2022Autoriza a contratação para atender as necessidades temporárias da secretaria municipal de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo.
Lei 3003/2022Altera a lei municipal nº 2.787/2018.
Lei 3004/2022Altera a lei municipal 2.744/2018.
Portaria 292/2022Designa comissão de direito à diversidade sexual e à identidade de gênero.
Portaria 289/2022Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar e da outras providências.
Portaria 285/2022Designa gestor de parceria e dá outras providências.
Portaria 286/2022Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.
Portaria 287/2022Designar servidores para acompanharem contrato.
As 10 normas mais visualizadas
Instrução Normativa SCL 3/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando do recebimento de processos e tramitação dos mesmos no sistema de protocolo, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
9.375Instrução Normativa SCL 7/2014 Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores.
9.290Instrução Normativa SCI 6/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando da utilização do suprimento de fundos para adiantamentos de valores.
9.215Instrução Normativa SCO 3/2012 Dispor sobre os procedimentos para elaboração, geração e consolidação dos demonstrativos contábeis, além de garantir a publicação e divulgação dos demonstrativos da lei de Responsabilidade Fiscal.
9.167Instrução Normativa SCI 4/2014 Estabelecer os procedimentos de atendimento às equipes do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União - TCU, quando for o caso, a fim de facilitar a disponibilização de documentos e informações, objeto de trabalho das referidas equipes junto as Unidades Administrativas da Prefeitura do Município de Iúna.
9.035Instrução Normativa SCI 5/2012 Orientar e disciplinar os procedimentos para envio de documentos contábeis, patrimoniais, fiscais e demais informações necessárias a realização do controle externo, exercido pelas equipes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, atendendo o princípio da eficiência.
9.034Instrução Normativa SCO 2/2012 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por todas as Unidades da Estrutura Administrativa do Município, quanto à concessão e controle de diárias, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
8.885Instrução Normativa SCI 2/2012 Estabelecer padrões, critérios e normas para auditorias internas, inspeções e tomadas de contas especiais, a serem realizadas nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, bem como regulamentar denúncias e estabelecer o instrumental de trabalho da Controladoria-Geral do Município.
8.847Instrução Normativa SCI 1/2012 Dispor sobre a produção de instruções normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município de Iúna - ES, objetivando a implementação de Procedimentos de Controle - Normas das Normas.
8.827Instrução Normativa SCL 1/2014 Padronizar e normatizar o acompanhamento e controle dos contratos e convênios no âmbito do Poder Executivo de Iúna - ES.
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Decreto
813Instrução Normativa
26Lei Complementar
29Lei Ordinária
1809Lei Orgânica
1Plano de Compras Anual
1Portaria
6136Resolução
29
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Em vigor
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Revogado
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Vetado
1
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Executivo
8842Legislativo
2
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André Luiz Ferreira
1Gumercindo Gonçalves Vinand
3Herivelto Leal Faria
4José Ramos Furtado
17Lino Garcia
2Não informado
5794Rogério Cézar
3Rogério Cruz Silva
55Romário Batista Vieira
1037Vanessa Leocádio Adami
18Welington Firmino do Carmo
3Weliton Virgilio Pereira
1907
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Norma não informada
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