

legislação
Prefeitura de Iúna
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Normas em destaque
Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 23/2021Designar servidores para acompanhar contrato.
Decreto 2/2021Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo corona vírus (COVID-19).
Portaria 21/2021Localizar servidor e dá outras providências.
Portaria 22/2021Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.
Portaria 20/2021Designa servidores para acompanhar contrato.
Portaria 18/2021Altera a redação do art. 1º da Portaria Municipal nº 04/2021 e dá outras providências.
Portaria 17/2021Designar servidores para acompanhar contrato
Portaria 19/2021Designa servidores para acompanhar contrato.
Portaria 14/2021Designar servidores para acompanhar contrato.
Portaria 15/2021Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.
As 10 normas mais visualizadas
Decreto 56/2020 Dá nova redação ao Art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020
2.196Lei 2137/2008 Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna – ES e dá outras providências.
1.976Instrução Normativa SCI 6/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando da utilização do suprimento de fundos para adiantamentos de valores.
1.898Instrução Normativa SCI 4/2014 Estabelecer os procedimentos de atendimento às equipes do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União - TCU, quando for o caso, a fim de facilitar a disponibilização de documentos e informações, objeto de trabalho das referidas equipes junto as Unidades Administrativas da Prefeitura do Município de Iúna.
1.822Instrução Normativa SCL 1/2014 Padronizar e normatizar o acompanhamento e controle dos contratos e convênios no âmbito do Poder Executivo de Iúna - ES.
1.804Instrução Normativa SCL 7/2014 Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores.
1.799Instrução Normativa SCL 3/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando do recebimento de processos e tramitação dos mesmos no sistema de protocolo, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
1.726Instrução Normativa SCI 5/2012 Orientar e disciplinar os procedimentos para envio de documentos contábeis, patrimoniais, fiscais e demais informações necessárias a realização do controle externo, exercido pelas equipes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, atendendo o princípio da eficiência.
1.698Instrução Normativa SCI 3/2012 Dispor sobre padronização, objetivos e procedimentos de Controle Interno nas rotinas e serem observadas em emissão de Parecer Técnico Conclusivo sobre as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Iúna-ES pela Controladoria-Geral do Município.
1.693Instrução Normativa SCI 2/2012 Estabelecer padrões, critérios e normas para auditorias internas, inspeções e tomadas de contas especiais, a serem realizadas nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, bem como regulamentar denúncias e estabelecer o instrumental de trabalho da Controladoria-Geral do Município.
1.682
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Decreto
698Instrução Normativa
26Lei Complementar
23Lei Ordinária
1726Lei Orgânica
1Plano de Compras Anual
1Portaria
5338Resolução
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Em vigor
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Revogado
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Executivo
7829Legislativo
1
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André Luiz Ferreira
1Gumercindo Gonçalves Vinand
3Herivelto Leal Faria
4José Ramos Furtado
17Lino Garcia
2Não informado
5794Rogério Cézar
3Rogério Cruz Silva
54Romário Batista Vieira
25Vanessa Leocádio Adami
18Welington Firmino do Carmo
3Weliton Virgilio Pereira
1906
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