legislação
Prefeitura de Iúna
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Normas em destaque
Últimas 10 Normas publicadas
Decreto 50/2021Altera dispositivo do decreto 02/2021.
Portaria 385/2021Designar servidor para acompanhar contrato.
Portaria 386/2021Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.
Decreto 51/2021Declara de utilidade pública para fins de desapropriação parcial por via amigável ou judicial, de uma área de terreno totalizando 1.060/00 Metros quadrados, situada no Distrito de São João do Príncipe, neste município, objetivando a implantação de portaria de acesso à trilha dos sete cumes.
Portaria 384/2021Designar servidor para acompanhar contrato.
Portaria 381/2021Designar servidor para acompanhar contrato.
Portaria 382/2021Designar servidor para acompanhar contrato.
Portaria 383/2021Designar servidor para acompanhar contrato.
Decreto 49/2021Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Portaria 377/2021Designar servidor para acompanhar contrato.
As 10 normas mais visualizadas
Instrução Normativa SCI 6/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando da utilização do suprimento de fundos para adiantamentos de valores.
4.443Instrução Normativa SCI 4/2014 Estabelecer os procedimentos de atendimento às equipes do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União - TCU, quando for o caso, a fim de facilitar a disponibilização de documentos e informações, objeto de trabalho das referidas equipes junto as Unidades Administrativas da Prefeitura do Município de Iúna.
4.358Instrução Normativa SCI 5/2012 Orientar e disciplinar os procedimentos para envio de documentos contábeis, patrimoniais, fiscais e demais informações necessárias a realização do controle externo, exercido pelas equipes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, atendendo o princípio da eficiência.
4.323Instrução Normativa SCL 7/2014 Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores.
4.303Instrução Normativa SCL 1/2014 Padronizar e normatizar o acompanhamento e controle dos contratos e convênios no âmbito do Poder Executivo de Iúna - ES.
4.235Instrução Normativa SCL 3/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando do recebimento de processos e tramitação dos mesmos no sistema de protocolo, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
4.231Instrução Normativa SCI 3/2012 Dispor sobre padronização, objetivos e procedimentos de Controle Interno nas rotinas e serem observadas em emissão de Parecer Técnico Conclusivo sobre as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Iúna-ES pela Controladoria-Geral do Município.
4.183Instrução Normativa SCI 1/2012 Dispor sobre a produção de instruções normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município de Iúna - ES, objetivando a implementação de Procedimentos de Controle - Normas das Normas.
4.138Instrução Normativa SCO 2/2012 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por todas as Unidades da Estrutura Administrativa do Município, quanto à concessão e controle de diárias, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
4.091Instrução Normativa SCO 3/2012 Dispor sobre os procedimentos para elaboração, geração e consolidação dos demonstrativos contábeis, além de garantir a publicação e divulgação dos demonstrativos da lei de Responsabilidade Fiscal.
4.066
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Decreto
740Instrução Normativa
26Lei Complementar
25Lei Ordinária
1738Lei Orgânica
1Plano de Compras Anual
1Portaria
5683Resolução
21
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Em vigor
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Revogado
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Vetado
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Executivo
8234Legislativo
1
total de 2 registros
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André Luiz Ferreira
1Gumercindo Gonçalves Vinand
3Herivelto Leal Faria
4José Ramos Furtado
17Lino Garcia
2Não informado
5794Rogério Cézar
3Rogério Cruz Silva
54Romário Batista Vieira
429Vanessa Leocádio Adami
18Welington Firmino do Carmo
3Weliton Virgilio Pereira
1907
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Norma não informada
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