legislação
Prefeitura de Iúna
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Normas em destaque
Últimas 10 Normas publicadas
Decreto 38/2022Estabelece a lista que será apoiada por intermédio do fundo cidades.
Decreto 33/2022Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto 32/2022Nomeia membros do comitê de festas do município de Iúna/ES e dá outras providências.
Lei 2988/2022Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do município de Iúna.
Lei 2989/2022Denomina quadra.
Lei 2991/2022Altera a lei de diretrizes orçamentárias - LDO.
Lei 2992/2022Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual.
Lei 2993/2022Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.
Lei 2994/2022Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.
Lei 2995/2022Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.
As 10 normas mais visualizadas
Instrução Normativa SCL 3/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando do recebimento de processos e tramitação dos mesmos no sistema de protocolo, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
8.669Instrução Normativa SCL 7/2014 Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores.
8.624Instrução Normativa SCI 6/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando da utilização do suprimento de fundos para adiantamentos de valores.
8.462Instrução Normativa SCO 3/2012 Dispor sobre os procedimentos para elaboração, geração e consolidação dos demonstrativos contábeis, além de garantir a publicação e divulgação dos demonstrativos da lei de Responsabilidade Fiscal.
8.430Instrução Normativa SCI 5/2012 Orientar e disciplinar os procedimentos para envio de documentos contábeis, patrimoniais, fiscais e demais informações necessárias a realização do controle externo, exercido pelas equipes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, atendendo o princípio da eficiência.
8.272Instrução Normativa SCI 4/2014 Estabelecer os procedimentos de atendimento às equipes do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União - TCU, quando for o caso, a fim de facilitar a disponibilização de documentos e informações, objeto de trabalho das referidas equipes junto as Unidades Administrativas da Prefeitura do Município de Iúna.
8.257Instrução Normativa SCI 1/2012 Dispor sobre a produção de instruções normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município de Iúna - ES, objetivando a implementação de Procedimentos de Controle - Normas das Normas.
8.173Instrução Normativa SCO 2/2012 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por todas as Unidades da Estrutura Administrativa do Município, quanto à concessão e controle de diárias, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
8.163Instrução Normativa SCO 1/2012 Dispõe sobre as exigências e os critérios a serem observados no processo de execução orçamentário no município de Iúna - ES.
8.019Instrução Normativa SCI 2/2012 Estabelecer padrões, critérios e normas para auditorias internas, inspeções e tomadas de contas especiais, a serem realizadas nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, bem como regulamentar denúncias e estabelecer o instrumental de trabalho da Controladoria-Geral do Município.
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Decreto
805Instrução Normativa
26Lei Complementar
29Lei Ordinária
1801Lei Orgânica
1Plano de Compras Anual
1Portaria
6064Resolução
29
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Em vigor
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Revogado
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Vetado
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Executivo
8754Legislativo
2
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André Luiz Ferreira
1Gumercindo Gonçalves Vinand
3Herivelto Leal Faria
4José Ramos Furtado
17Lino Garcia
2Não informado
5794Rogério Cézar
3Rogério Cruz Silva
55Romário Batista Vieira
949Vanessa Leocádio Adami
18Welington Firmino do Carmo
3Weliton Virgilio Pereira
1907
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Norma não informada
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