legislação
Prefeitura de Iúna
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Normas em destaque
Últimas 10 Normas publicadas
Decreto 98/2020Decreta ponto facultativo aos servidores da rede pública municipal de ensino.
Decreto 97/2020Permite o funcionamento do comércio e restaurantes em razão do dia da Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida e festa da criança.
Portaria 336/2020Designa comissão julgadora de ações emergenciais de apoio, nos termos do artigo 2º, lll, da lei 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC).
Portaria 337/2020Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências.
Portaria 332/2020Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências.
Portaria 333/2020Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.
Portaria 334/2020Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.
Portaria 328/2020Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de servente escolar por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências.
Portaria 331/2020Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.
Decreto 95/2020Dá nova redação ao art. 3º do decreto nº 48, de 25 de maio de 2020.
As 10 normas mais visualizadas
Decreto 56/2020 Dá nova redação ao Art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020
2.050Lei 2137/2008 Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna – ES e dá outras providências.
1.808Decreto 27/2020 Dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Iúna-ES.
1.481Decreto 33/2020 Aplica no âmbito do município de Iúna o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19) instituído pelo estado do Espírito Santo, dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da pandemia e dá outras providências.
1.355Portaria SMS 17/2020 Altera item da Norma Técnica no Anexo Único da Portaria SMS nº 07, de 09 de junho de 2020.
1.112Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
1.054Lei 2633/2017 Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.
827Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
771Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
769Lei 2647/2017 Modifica artigo 1º da lei 2.617/2016 e dá outras providências
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675Instrução Normativa
26Lei Complementar
19Lei Ordinária
1706Lei Orgânica
1Plano de Compras Anual
1Portaria
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Em vigor
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Executivo
7686Legislativo
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Gumercindo Gonçalves Vinand
3Herivelto Leal Faria
4José Ramos Furtado
16Lino Garcia
2Não informado
5828Rogério Cézar
3Rogério Cruz Silva
22Vanessa Leocádio Adami
17Welington Firmino do Carmo
3Weliton Virgilio Pereira
1789
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