legislação
Prefeitura de Iúna
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Normas em destaque
Últimas 10 Normas publicadas
Decreto 81/2020Permite o funcionamento do comércio e restaurantes em razão do Dia dos Pais
Decreto 80/2020Altera a composição do comitê gestor municipal intersetorial do programa bolsa família - CGMIPBF.
Portaria SMS 15/2020Altera itens e cria Norma Técnica no anexo único da Portaria SMS nº 7, de 09 de junho de 2020.
Decreto 79/2020Regulamenta a concessão de adicional de produtividade aos agentes de endemias do município de Iúna.
Decreto 77/2020Altera dispositivos do art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020.
Decreto 76/2020Nomeia o Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2020/2022.
Decreto 43/2020Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para os servidores públicos municipais que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos, ou portadores do coronavírus.
Decreto 75/2020Revoga o Decreto nº 58/2020.
Decreto 71/2020revoga dispositivo do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020.
Portaria SMS 14/2020Altera itens e cria Norma Técnica no anexo único da Portaria-SMS nº 07, de 09 de junho de 2020.
As 10 normas mais visualizadas
Decreto 56/2020 Dá nova redação ao Art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020
1.919Lei 2137/2008 Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna – ES e dá outras providências.
1.700Decreto 27/2020 Dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Iúna-ES.
1.359Decreto 33/2020 Aplica no âmbito do município de Iúna o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19) instituído pelo estado do Espírito Santo, dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da pandemia e dá outras providências.
1.310Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
1.009Lei 2633/2017 Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.
794Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
736Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
727Lei 2647/2017 Modifica artigo 1º da lei 2.617/2016 e dá outras providências
698Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
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Decreto
665Instrução Normativa
26Lei Complementar
19Lei Ordinária
1701Lei Orgânica
1Plano de Compras Anual
1Portaria
5106Resolução
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Em vigor
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Revogado
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Executivo
7535Legislativo
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Gumercindo Gonçalves Vinand
3Herivelto Leal Faria
4José Ramos Furtado
16Lino Garcia
2Não informado
5828Rogério Cézar
3Rogério Cruz Silva
22Vanessa Leocádio Adami
9Welington Firmino do Carmo
3Weliton Virgilio Pereira
1646
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