legislação
Prefeitura de Iúna
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Normas em destaque
Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 227/2021Estabelece regras para operação de fiscalização do COVID-19 e dá outras providências.
Portaria 224/2021Prorroga prazo de atuação da comissão especial para realizar auditoria, inspeção e tomada de contas especial.
Decreto 21/2021Decreta ponto facultativo.
Decreto 20/2021Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
Portaria 217/2021Localiza servidor e dá outras providências.
Decreto 19/2021Altera dispositivo do decreto nº 02, de 17 de janeiro de 2021 que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
Portaria 218/2021Exonera servidor efetivo e declara vacância do cargo de servente escolar por motivo de falecimento e dá outras providências.
Portaria 219/2021Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.
Portaria 221/2021Designar servidores para acompanhar contrato.
Portaria 222/2021Designar servidores para acompanhar contrato.
As 10 normas mais visualizadas
Instrução Normativa SCI 6/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando da utilização do suprimento de fundos para adiantamentos de valores.
2.556Instrução Normativa SCL 7/2014 Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores.
2.455Instrução Normativa SCI 4/2014 Estabelecer os procedimentos de atendimento às equipes do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União - TCU, quando for o caso, a fim de facilitar a disponibilização de documentos e informações, objeto de trabalho das referidas equipes junto as Unidades Administrativas da Prefeitura do Município de Iúna.
2.443Instrução Normativa SCL 1/2014 Padronizar e normatizar o acompanhamento e controle dos contratos e convênios no âmbito do Poder Executivo de Iúna - ES.
2.397Instrução Normativa SCI 5/2012 Orientar e disciplinar os procedimentos para envio de documentos contábeis, patrimoniais, fiscais e demais informações necessárias a realização do controle externo, exercido pelas equipes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, atendendo o princípio da eficiência.
2.354Instrução Normativa SCI 1/2012 Dispor sobre a produção de instruções normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município de Iúna - ES, objetivando a implementação de Procedimentos de Controle - Normas das Normas.
2.343Instrução Normativa SCL 3/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando do recebimento de processos e tramitação dos mesmos no sistema de protocolo, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
2.335Instrução Normativa SCI 3/2012 Dispor sobre padronização, objetivos e procedimentos de Controle Interno nas rotinas e serem observadas em emissão de Parecer Técnico Conclusivo sobre as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Iúna-ES pela Controladoria-Geral do Município.
2.333Instrução Normativa SCO 1/2012 Dispõe sobre as exigências e os critérios a serem observados no processo de execução orçamentário no município de Iúna - ES.
2.276Decreto 56/2020 Dá nova redação ao Art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020
2.262
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Decreto
712Instrução Normativa
26Lei Complementar
25Lei Ordinária
1732Lei Orgânica
1Plano de Compras Anual
1Portaria
5516Resolução
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Em vigor
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Revogado
8 - brightness_1
Vetado
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Executivo
8031Legislativo
1
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André Luiz Ferreira
1Gumercindo Gonçalves Vinand
3Herivelto Leal Faria
4José Ramos Furtado
17Lino Garcia
2Não informado
5794Rogério Cézar
3Rogério Cruz Silva
54Romário Batista Vieira
219Vanessa Leocádio Adami
18Welington Firmino do Carmo
3Weliton Virgilio Pereira
1914
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Norma não informada
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