legislação
Prefeitura de Iúna
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Normas em destaque
Últimas 10 Normas publicadas
Decreto 49/2020Dá nova redação ao art. 3º do decreto nº 48, de 25 de maio de 2020.
Decreto 48/2020Decreta estado de calamidade em saúde pública no município de Iúna-ES em razão da infecção humana pelo novo Corona Vírus (COVID-19), consolida as medidas de combate à pandemia e dá outras providências.
Lei 2.901/2020Altera a lei municipal 2.849/2019.
Decreto 45/2020Estabelece a lista que será apoiada por intermédio do fundo cidades.
Decreto 44/2020Cria comissão de regularização de túmulos de cemitérios públicos municipais.
Lei 2.899/2020Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar.
Lei 2.900/2020Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar.
Decreto 42/2020Autoriza à Secretaria Municipal de Educação à determinar aos cuidadores escolares a montagem e distribuição de cestas básicas aos alunos da rede municipal de ensino em situação de extrema pobreza.
Portaria 167/2020Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna-ES, e dá outras providências.
Decreto 39/2020Substitui membros do conselho Municipal de Educação.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna – ES e dá outras providências.
1.613Decreto 33/2020 Aplica no âmbito do município de Iúna o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19) instituído pelo estado do Espírito Santo, dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da pandemia e dá outras providências.
1.228Decreto 27/2020 Dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Iúna-ES.
1.215Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
958Lei 2633/2017 Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.
764Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
701Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
689Lei 2647/2017 Modifica artigo 1º da lei 2.617/2016 e dá outras providências
670Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
647Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
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Decreto
641Instrução Normativa
26Lei Complementar
19Lei Ordinária
1694Lei Orgânica
1Plano de Compras Anual
1Portaria
5053Resolução
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Em vigor
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Revogado
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Executivo
7451Legislativo
1
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Gumercindo Gonçalves Vinand
3Herivelto Leal Faria
3José Ramos Furtado
16Lino Garcia
2Não informado
5829Rogério Cézar
3Rogério Cruz Silva
22Vanessa Leocádio Adami
1Welington Firmino do Carmo
3Weliton Virgilio Pereira
1570
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