Em vigor

Lei nº 3.066, de 27.11.2023

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA A FESTA DE SANTA LUZIA.

Em vigor

Lei nº 3.065, de 27.11.2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.636/2017.

Em vigor

Decreto nº 95, de 24.11.2023

INSTITUI A COMISSÃO DO PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE IÚNA.

Em vigor

Portaria nº 386, de 21.11.2023

DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM OS CONTRATOS PROCESSO Nº 1993/2022.

Em vigor

Portaria nº 382, de 21.11.2023

DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10577/2023.

Em vigor

Portaria nº 381, de 20.11.2023

DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO Processo: 10844.

Em vigor

Portaria nº 380, de 14.11.2023

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Portaria nº 379, de 13.11.2023

DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.

Em vigor

Decreto nº 94, de 13.11.2023

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.

Em vigor

Portaria nº 376, de 13.11.2023

DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10950/2023.

Em vigor

Decreto nº 93, de 10.11.2023

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, NO QUE DIZ RESPEITO AOS BENS DE CONSUMO COMUM E DE LUXO E DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO DE PREÇOS.

Em vigor

Decreto nº 92, de 10.11.2023

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, PEVENDO A ORGANIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS INTERNOS, SUAS COMPETÊNCIAS, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO.

Em vigor

Decreto nº 91, de 10.11.2023

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS MOLDES DA LEI Nº 14.133/2021.

Em vigor

Decreto nº 90, de 10.11.2023

REGULAMENTA O DISPOSTO NO §3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.

Em vigor

Portaria nº 377, de 10.11.2023

DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO PROCESSO Nº 10485/2023.

Em vigor

Decreto nº 89, de 10.11.2023

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Em vigor

Lei Complementar nº 39, de 09.11.2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022.

Em vigor

Portaria nº 375, de 08.11.2023

DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Portaria nº 373, de 07.11.2023

DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.

Em vigor

Portaria nº 372, de 07.11.2023

DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.

Em vigor

Portaria nº 370, de 06.11.2023

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Portaria nº 368, de 01.11.2023

DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO” Nº 10941/2023.

Em vigor

Portaria nº 367, de 01.11.2023

DESIGNAR SERVIDORE PARA ACOMPANHAR O CONTRATO PROCESSO Nº 10667/2023.

Em vigor

Portaria nº 366, de 01.11.2023

DESIGNAR SERVIDORE PARA ACOMPANHAR O CONTRATO PROCESSO Nº 275/2022.

Em vigor

Portaria nº 365, de 01.11.2023

EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ANOS INICIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Portaria nº 363, de 31.10.2023

DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10658/2023.

Em vigor

Portaria nº 364, de 30.10.2023

DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10451/2023.

Em vigor

Decreto SME nº 9, de 27.10.2023

ERRATA DO DECRETO SME Nº 09/2022.

Em vigor

Portaria nº 362, de 25.10.2023

EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Portaria nº 361, de 18.10.2023

TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

Em vigor

Portaria nº 360, de 16.10.2023

DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10918/2023.

Em vigor

Decreto nº 82, de 16.10.2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Em vigor

Portaria nº 359, de 16.10.2023

DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10917/2023.

Em vigor

Decreto nº 81, de 16.10.2023

PROIBI A PRESENÇA DE BARRACAS, AMBULANTES E ESTACIONAMESMTOS NAS CALÇADAS DA AVENIDA AMINTAS OSORIO DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Portaria nº 358, de 16.10.2023

DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 10304/2023.

Em vigor

Lei nº 3.064, de 11.10.2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.

Em vigor

Lei nº 3.063, de 11.10.2023

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.

Em vigor

Lei nº 3.062, de 11.10.2023

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.

Em vigor

Lei nº 3.061, de 11.10.2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.021/2022.

Em vigor

Lei nº 3.060, de 11.10.2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

Em vigor

Lei nº 3.059, de 11.10.2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

Em vigor

Lei nº 3.058, de 11.10.2023

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.

Em vigor

Lei nº 3.057, de 11.10.2023

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.

Em vigor

Lei nº 3.056, de 11.10.2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

Em vigor

Portaria nº 357, de 11.10.2023

DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10594/2023.

Em vigor

Lei nº 3.055, de 11.10.2023

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 377/1963.

Em vigor

Portaria nº 356, de 11.10.2023

DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO PROCESSO Nº 3946/2022.

Em vigor

Lei nº 3.054, de 11.10.2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TELEFONES CELULARES NA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES.

Em vigor

Portaria nº 355, de 10.10.2023

DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 0170/2023.

Em vigor

Portaria nº 354, de 10.10.2023

DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.

Em vigor

Portaria nº 353, de 09.10.2023

DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE FISCAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Lei nº 3.053, de 09.10.2023

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL."

Em vigor

Portaria nº 351, de 06.10.2023

DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10480/2023.

Em vigor

Portaria nº 350, de 05.10.2023

DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10139/2023.