Controle de vigência de documentos, Prefeitura de Iúna

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Termo Cessão de Uso

TERMO DE CESSÃO 02/2021

Objeto: CESSÃO DE USO DE 01 (UM) SECADOR METÁLICO CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE GRÃOS DE CAFÉ, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 6.600 LITROS, (APROXIMADAMENTE 82 SACAS DE 80 LITROS), MARCA PINHALENSE, MODELO SER 066, ANO 2020, NÚMERO SERIAL 18813.

Contratado: Associação dos Agricultores Familiares da Siqueira

Gráfico de vigência: 02/03/2021 às 00:01 à 02/03/2023 às 23:59

0,24%

Termo Cessão de Uso

TERMO DE CESSÃO 01/2021

Contratado: Associação dos Agricultores Familiares Irmãos e Primos - Aafip

Gráfico de vigência: 02/03/2021 às 00:01 à 02/03/2023 às 23:59

0,24%

Contrato

CT 12/2021

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS.

Contratado: Az Turismo e Viagens LTDA

Gráfico de vigência: 25/02/2021 às 00:01 à 25/02/2022 às 23:59

1,84%

Contrato

CT 11/2021

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE REVISÃO OBRIGATÓRIA DE 5.000 QUILÔMETROS DO VEICULO OFICIAL CAMINHÃO PRANCHA PLACA RBA5H26, CHASSI 953658260MR102763 DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DO FABRICANTE EM CONCESSIONARIAS AUTORIZADAS.

Contratado: Autobahn Caminhões e Ônibus LTDA

Gráfico de vigência: 19/02/2021 às 00:01 à 19/02/2022 às 23:59

3,48%

Contrato

CT 08/2021

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO PARA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19

Contratado: Eletrospitalar Comércio e Assistência Técnica LTDA

Gráfico de vigência: 19/02/2021 às 00:01 à 19/08/2021 às 23:59

7,00%

Contrato

CT 07/2021

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO PARA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19

Contratado: Fox Brasil Comercio de Material Hospitalar LTDA EPP

Gráfico de vigência: 19/02/2021 às 00:01 à 19/08/2021 às 23:59

7,00%

Convênio

TERMO DE CONVÊNIO 09/2021

Objeto: TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA/ES E O CETESC - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR CAPIXABA LTDA, DESTINADO A REGULAMENTAR AS ATIVIDADES DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO DO CORPO DISCENTE, RELATIVAS AO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM.

Contratado: Mikaela Hélida Silva Barbosa Martins

Gráfico de vigência: 10/02/2021 às 00:01 à 10/02/2022 às 23:59

5,94%

Contrato

CT 09/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO PARA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19.

Contratado: Elber Industria e Refrigeração LTDA

Gráfico de vigência: 10/02/2021 às 00:01 à 10/08/2021 às 23:59

11,95%

Contrato

CT 06/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MÍDIAS DE ATOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (COVID 19).

Contratado: Mateus Reis de Almeida 08511468722

Gráfico de vigência: 09/02/2021 às 00:01 à 09/08/2021 às 23:59

12,50%

Contrato

CT 05/2021

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE EDVANIA EMERICK LABATE DE MELO.

Contratado: Clelia Raposo Faria Fernandes

Gráfico de vigência: 08/02/2021 às 00:01 à 08/02/2024 às 23:59

2,17%

Contrato

CT 04/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CLASSE ll A, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA PUBLICA.

Contratado: Fabio Moraes Ferreira Eireli

Gráfico de vigência: 29/01/2021 às 00:01 à 29/01/2022 às 23:59

9,22%

Termo de Colaboração

TERMO DE COLABORAÇÃO 08/2021

Objeto: Estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes para a melhoria e ampliação da prestação de serviços de Assistência Médica e Ambulatorial à população de lúna e tem por objeto o atendimento de urgência e emergência em atenção básica e atendimento de urgência e emergência em atenção básica com observação por até oito horas no Pronto Atendimento da Santa Casa de lúna/ES.

Contratado: Santa Casa de Iúna

Gráfico de vigência: 27/01/2021 às 00:01 à 27/01/2022 às 23:59

9,77%

Contrato

CR 02/2021

Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n. º 11.107/2005.

Contratado: Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - Cim Pedra Azul

Gráfico de vigência: 25/01/2021 às 00:01 à 31/12/2021 às 23:59

11,07%

Contrato

CT 01/2021

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CEI JOAQUIM CÉZAR, SITUADO NA RODOVIA ES-185, DISTRITO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, IÚNA/ES, CEP: 29.390-000

Contratado: Diocese de Cachoeiro de Itapemirim – Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens

Gráfico de vigência: 21/01/2021 às 00:01 à 21/01/2022 às 23:59

11,41%

Termo de Colaboração

TERMO DE COLABORAÇÃO 06/2021

Objeto: Manutenção e funcionamento, pela OSC, sem similar, que atua neste Município desde 1993, para a promoção da política de proteção básica, dando ênfase as famílias em vulnerabilidade sócio econômica, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social.

Contratado: Associação Iunense Para Desenvolvimento Social - Assiudes

Gráfico de vigência: 19/01/2021 às 00:01 à 31/12/2021 às 23:59

12,61%

Termo de Colaboração

TERMO DE COLABORAÇÃO 07/2021

Objeto: Manutenção e funcionamento, pela OSC, sem similar, que atua neste Município, desde o ano de 1991, sem qualquer interrupção, para executar do serviço de proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional de idosos em situação de vulnerabilidade pessoal e social, fora do seu núcleo familiar, de ambos os sexos, garantindo os direitos básicos constantes na legislação inerente à pessoa idosa.

Contratado: Centro Assistencial “Maria Giovannina Gallotti” – Camag

Gráfico de vigência: 15/01/2021 às 00:01 à 15/11/2021 às 23:59

15,65%

Termo de Colaboração

TERMO DE COLABORAÇÃO 05/2021

Objeto: Contratação de serviços de profissionais habilitados, manutenção e funcionamento pela OSC, com a finalidade de promover a melhoria da qualidade de pessoas com de com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla matriculadas na Instituição, buscando assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania, através de prestação de serviços educacionais permanentes e gratuitos visando o desenvolvimento de suas potencialidades, talentos, habilidades, aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuem para maior autonomia e sua inclusão social com igualdade de condições

Contratado: Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Gráfico de vigência: 15/01/2021 às 00:01 à 31/12/2021 às 23:59

13,60%

Termo de Colaboração

TERMO DE COLABORAÇÃO 04/2021

Objeto: Manutenção e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Município, desde o ano de 2008, sem qualquer interrupção, para executar do serviço de proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional na modalidade de Residência Inclusiva, para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, prioritariamente benefícios de Benefício de Prestação Continuada – BPC, que não disponham de condições de autocuidado, autos sustentabilidade, retaguarda familiar ou que estejam em processo de saída de instituições de longa permanência.

Contratado: Sociedade Brasileira de Cultura Popular - Centro de Apoio Social Aliança

Gráfico de vigência: 13/01/2021 às 00:01 à 31/12/2021 às 23:59

14,09%

Termo de Colaboração

TERMO DE COLABORAÇÃO 03/2021

Objeto: Manutenção e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Município, desde o ano de 2008, sem qualquer interrupção, para executar do serviço de proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional provisório, fora do seu núcleo familiar de origem, para crianças e adolescentes de ambos os sexos de 00 a 12 anos incompletos, se meninas até 18 anos incompletos, que se encontram em situação de ameaça ou violação de seus direitos.

Contratado: Sociedade Brasileira de Cultura Popular - Centro de Apoio Social Aliança

Gráfico de vigência: 13/01/2021 às 00:01 à 31/12/2021 às 23:59

14,09%

Termo de Colaboração

TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2021

Objeto: Colaboração tem por objetivo a contratação de monitores (educadores sociais), prestadores de serviços gerais, assistente social para a manutenção e funcionamento da OSC, sem similar, que atua neste Município desde o ano de 1990, para a promoção da política de proteção básica, dando ênfase as famílias em vulnerabilidade sócio econômica, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social. O custeio da colaboração é advindo de recurso estadual repassado ao Fundo Municipal de Assistência Social.

Contratado: Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Gráfico de vigência: 13/01/2021 às 00:01 à 31/12/2021 às 23:59

14,09%

Termo de Colaboração

TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2021

Objeto: Manutenção e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Município, desde o ano de 1990, sem qualquer interrupção, para executar a prestação de serviços de atendimento, no âmbito da Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com qualidade e inclusão social de pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e Transtorno Global do desenvolvimento, em atividades educacionais, esportivas, lazer e culturais.

Contratado: Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Gráfico de vigência: 13/01/2021 às 00:01 à 31/12/2021 às 23:59

14,09%

Ata de Registro de Preços

Ata 2/2021

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL COMPRA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS

Contratado: Pedro G. Fernandes

Gráfico de vigência: 05/01/2021 às 00:01 à 05/01/2022 às 23:59

15,78%

Ata de Registro de Preços

Ata 1/2021

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL COMPRA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS

Contratado: Cleber Nascimento da Rosa

Gráfico de vigência: 05/01/2021 às 00:01 à 05/01/2022 às 23:59

15,78%

Contrato de Programa

CP 03/2021

Objeto: Prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO.

Contratado: Consórcio Público da Região Polo Sul - Cim Polo Sul

Gráfico de vigência: 01/01/2021 às 00:01 à 31/12/2021 às 23:59

16,92%

Contrato

CT 212/2020

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA DA MARCA JCB, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO OBRIGATÓRIA DE 100, 500 E 1000 HORAS TRABALHADAS, A FIM DE MANUTENÇÃO DE GARANTIA DA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA JCB 3CX 4X4 T CF CHASSI SOR3CXTTVL2935964, conforme Termo de Referência constante nos autos do Processo nº 2146/2020.

Contratado: Valence Máquinas e Equipamentos LTDA

Gráfico de vigência: 22/12/2020 às 00:01 à 22/12/2021 às 23:59

19,60%

Contrato

CT 216/2020

Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS PARA AGROINDUSTRIALIZAÇÃO CONSOANTE CONTRATO DE REPASSE Nº 871690/2018/MAPA/CAIXA – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Contratado: Ty Bortholin Comercial LTDA

Gráfico de vigência: 14/12/2020 às 00:01 à 30/08/2021 às 23:59

30,67%

Contrato

CT 215/2020

Contratado: Object Comercio de Equipamentos LTDA

Gráfico de vigência: 14/12/2020 às 00:01 à 30/08/2021 às 23:59

30,67%

Contrato

CT 214/2020

Contratado: Jose do Carmo Espirito Santo do Pinhal - ME

Gráfico de vigência: 14/12/2020 às 00:01 à 30/08/2021 às 23:59

30,67%

Contrato

CT 211/2020

Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE CONSOANTE CONTRATO DE REPASSE Nº 872916/2018/SEAD/CAIXA – SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Contratado: Vcs Serviços e Transportes Eireli

Gráfico de vigência: 10/12/2020 às 00:01 à 10/12/2021 às 23:59

22,88%

Contrato

CT 213/2020

Objeto: GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, NO MODELO DE GOVERNANÇA REGIONAL, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população na área de abrangência do CONSORCIADO, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005, Decreto Federal n° 6.017/2007, Portaria MS n° 1.010/2012, Portaria MS n° 356/2013 e Portaria MS n° 1.473/2013, bem como regulamentar o pagamento da contrapartida financeira pelo CONSORCIADO a qual objetiva assegurar o custeio das atividades inerentes ao SAMU 192.

Contratado: Consórcio Público da Região Polo Sul - Cim Polo Sul

Gráfico de vigência: 09/12/2020 às 00:01 à 09/12/2021 às 23:59

23,15%

Contrato

CT 210/2020

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM GRUA, INCLUINDO SERVIÇOS DE MOTORISTA, OPERADOR DE GRUA E MOTOSERRA PARA RETIRADA DE ÁRVORES EM LOCAIS DE RISCO.

Contratado: Limpo Construções e Serviços

Gráfico de vigência: 09/12/2020 às 00:01 à 09/12/2021 às 23:59

23,15%

Ata de Registro de Preços

Ata 168/2020

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL COMPRA DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS.

Contratado: Soana Comercio e Serviços de Equipamentos Eireli