PROCESSO DE ESCOLHA - CONSELHO TUTELAR PLEITO: 2024/2027

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IÚNA - ES, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal 2259/2009 e Leis Complementares 2579/2015 e 2792/2018 e Decreto Municipal 049/2022, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027, aprovado pela Resolução CMDCA 07 de 22 de março de 2023.

ARQUIVOS
(clique para fazer o download)

1.Edital 01.2023 - Processo de Escolha Conselho Tutelar, Pleito 2024.2027

2.Anexo I - Ficha de Inscrição e Instruções

3.Anexo II - Modelos de Declarações a Serem Utilizados 

4.Anexo III - Declaração de Disponibilidade Exclusiva para o Efetivo Exercício da Função

5.Anexo IV - Checklist da Inscrição

6.Anexo V - Cronograma Previsto 

7.Anexo VI - Avaliação de Conhecimentos Específicos e Conteúdo Programático

8.Anexo I - Ficha de Inscrição (para preenchimento)

9.Anexo II - Modelos de Declarações (para preenchimento)

10.Anexo III - Declaração de Disponibilidade Exclusiva para o Efetivo Exercício da Função (para preenchimento)

11.Anexo IV - Checklist da Inscrição (para preenchimento)

12. Edital de Retificação 01/2023

13. Resolução CMDCA 10/2023 - Define Comissão Eleitoral

14. Edital de Retificação 02/2023

15. Decreto nº 31/2023 Nomeia novos membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

16. Edital de Retificação 03/2023

17. Portaria nº 108/2023 - Designa Procurador para assessorar juridicamente o Coselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA

18. Notificação Recomendatória nº 07/2023 - Ministério Público do Estado do Espírito Santo

19. Resolução CMDCA 14/2023 - Decide Sobre Conteúdo Programático

20. Resolução CMDCA 15/2023 - Decide Sobre Prazo da Entrega das Inscrições

21. Resolução CMDCA 16/2023 - Cria Critérios para Emissão de Atestado de Idoneidade Moral e dá Outras Providências

22. Resolução CMDCA 17/2023 - Informa sobre o Processo de Escolha do Conselho Tutelar e Dá Oturas Providências

23. Edital de Retificação 04/2023

 24. Relação de Inscritos


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https://iuna.es.gov.br/processo-de-escolha-conselho-tutelar-2024-2027.html

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