PROCESSO DE ESCOLHA - CONSELHO TUTELAR PLEITO: 2024/2027

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IÚNA - ES, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal 2259/2009 e Leis Complementares 2579/2015 e 2792/2018 e Decreto Municipal 049/2022, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027, aprovado pela Resolução CMDCA 07 de 22 de março de 2023.

ARQUIVOS
(clique para fazer o download)

1.Edital 01.2023 - Processo de Escolha Conselho Tutelar, Pleito 2024.2027

2.Anexo I - Ficha de Inscrição e Instruções

3.Anexo II - Modelos de Declarações a Serem Utilizados 

4.Anexo III - Declaração de Disponibilidade Exclusiva para o Efetivo Exercício da Função

5.Anexo IV - Checklist da Inscrição

6.Anexo V - Cronograma Previsto 

7.Anexo VI - Avaliação de Conhecimentos Específicos e Conteúdo Programático

8.Anexo I - Ficha de Inscrição (para preenchimento)

9.Anexo II - Modelos de Declarações (para preenchimento)

10.Anexo III - Declaração de Disponibilidade Exclusiva para o Efetivo Exercício da Função (para preenchimento)

11.Anexo IV - Checklist da Inscrição (para preenchimento)

12. Edital de Retificação 01/2023

13. Resolução CMDCA 10/2023 - Define Comissão Eleitoral

14. Edital de Retificação 02/2023

15. Decreto nº 31/2023 Nomeia novos membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

16. Edital de Retificação 03/2023

17. Portaria nº 108/2023 - Designa Procurador para assessorar juridicamente o Coselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA

18. Notificação Recomendatória nº 07/2023 - Ministério Público do Estado do Espírito Santo

19. Resolução CMDCA 14/2023 - Decide Sobre Conteúdo Programático

20. Resolução CMDCA 15/2023 - Decide Sobre Prazo da Entrega das Inscrições

21. Resolução CMDCA 16/2023 - Cria Critérios para Emissão de Atestado de Idoneidade Moral e dá Outras Providências

22. Resolução CMDCA 17/2023 - Informa sobre o Processo de Escolha do Conselho Tutelar e Dá Oturas Providências

23. Edital de Retificação 04/2023

24. Relação de Inscritos

25. INFORME ANEXO IV CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

26. INFORME 1 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMPUGNADAS

27. INFORME 2 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMPUGNADAS

28. INFORME 3 - FORMULÁRIO DE DENÚNCIA

29. FORMULÁRIO DE DENÚNCIA (WORD)

30. INFORME 4 - CANDIDATOS IMPUGNADOS SEGUNDA CHAMADA

31. INFORME 5 - DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO

32. INFORME 6 - RECURSOS

33. FORMULÁRIO DE RECURSOS

34. INFORME 7 - ANÁLISE DOCUMENTAL E DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO

35. RELAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS À PROVA

36. RESOLUÇÃO 18/2023

37. RESOLUÇÃO 19/2023

38. INFORME 8 - CONVITE PARA REUNIÃO PRESENCIAL

39. INFORME 9 - DIVULGAÇÃO DE PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DE 2019

40. INFORME 10 - DIVULGAÇÃO CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA

41. FORMULÁRIO DE RECURSO - PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

42. INFORME 11 - INFORMA SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA

43. Resolução CMDCA 20/2023 - Decide Sobre Conselheiro Tutelar em Prontidão no Dia da Prova

44. Resolução CMDCA 21/2023 - Decide Sobre Procedimentos do Pleito Eleitoral

45. Prova compilada

46. Gabarito - Chave de Correção

47. Estudo de Caso - Questões Comentadas

48. Resultado Preliminar

49. Resultado Final

50. Atestado de Idoneidade Moral

51. Resolução CMCA 22/2023 - Define Critérios para a Campanha Eleitoral e seu Material

52. Formulário para Informações de Campanha e Mídia Institucional

53. Formulário de Requerimento

54. INFORME 12 - INFORMA SOBRE REUNIÃO COM OS CANDIDATOS

55. Listagem Final e Oficial dos Candidatos Habilitados ao Pleito

56. MP - Informa Sobre o Processo de Escolha 3

57. MP Notificação Recomendatória nº 10/2023 - Sobre condutas dos candidatos durante a campanha

58. INFORME 13 - INFORMA SOBRE CONDUÇÃO DOS TRÂMITES DE APURAÇÃO DE DENÚNCIAS

59. INFORME 14 - INFORMA SOBRE OS LOCAIS DE VOTAÇÃO

60. INFORME 15 - DESISTÊNCIA DE CANDIDATO

61. Resolução CMDCA 31 - Decide sobre Procedimentos Complementares ao Processo Eleitoral

62. Locais de votação - TRE

63. INFORME 16 - DIVULGA FORMULÁRIO DE FISCAL

64. Ficha de Inscrição para Fiscais dos Candidatos

65. Resolução CMDCA 32/2023 - Convoca Servidores Públicos e CMDCA para atuar no Dia da Eleição

66. Informe 17 - Material para o Dia da Eleição

67. Resolução CMDCA 34.2023 - Decide sobre procedimentos adicionais para o dia da eleição

68. Resolução CMDCA 33.2023 - Altera a Resolução 21 e dá outras providências

69. Resolução CMDCA 35/2023 - Decide sobre Propaganda Política

70. Informe 18 - Divulga Resultado Final

71. Informe 18. Anexo I - Boletins de Urna

72. Informe 18. Anexo II - Mapa Eleitoral Geral

73. Informe 18. Anexo III - Ata CMDCA 17.2023


Voltar

https://iuna.es.gov.br/processo-de-escolha-conselho-tutelar-2024-2027.html

Aguarde, enviando dados!

clear

Este website utiliza cookies para reconhecer você e te entregar a melhor experiência possível. Clicando no botão ACEITAR ou continuar navegando, você declara estar ciente destas condições.

aceitarpolítica de privacidade