PROCESSO DE ESCOLHA - CONSELHO TUTELAR PLEITO: 2024/2027
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IÚNA - ES, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal 2259/2009 e Leis Complementares 2579/2015 e 2792/2018 e Decreto Municipal 049/2022, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027, aprovado pela Resolução CMDCA 07 de 22 de março de 2023.
ARQUIVOS
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1.Edital 01.2023 - Processo de Escolha Conselho Tutelar, Pleito 2024.2027
2.Anexo I - Ficha de Inscrição e Instruções
3.Anexo II - Modelos de Declarações a Serem Utilizados
4.Anexo III - Declaração de Disponibilidade Exclusiva para o Efetivo Exercício da Função
5.Anexo IV - Checklist da Inscrição
6.Anexo V - Cronograma Previsto
7.Anexo VI - Avaliação de Conhecimentos Específicos e Conteúdo Programático
8.Anexo I - Ficha de Inscrição (para preenchimento)
9.Anexo II - Modelos de Declarações (para preenchimento)
11.Anexo IV - Checklist da Inscrição (para preenchimento)
12. Edital de Retificação 01/2023
13. Resolução CMDCA 10/2023 - Define Comissão Eleitoral
14. Edital de Retificação 02/2023
16. Edital de Retificação 03/2023
18. Notificação Recomendatória nº 07/2023 - Ministério Público do Estado do Espírito Santo
19. Resolução CMDCA 14/2023 - Decide Sobre Conteúdo Programático
20. Resolução CMDCA 15/2023 - Decide Sobre Prazo da Entrega das Inscrições
23. Edital de Retificação 04/2023
25. INFORME ANEXO IV CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
26. INFORME 1 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMPUGNADAS
27. INFORME 2 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMPUGNADAS
28. INFORME 3 - FORMULÁRIO DE DENÚNCIA
29. FORMULÁRIO DE DENÚNCIA (WORD)
30. INFORME 4 - CANDIDATOS IMPUGNADOS SEGUNDA CHAMADA
31. INFORME 5 - DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO
34. INFORME 7 - ANÁLISE DOCUMENTAL E DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO
35. RELAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS À PROVA
38. INFORME 8 - CONVITE PARA REUNIÃO PRESENCIAL
39. INFORME 9 - DIVULGAÇÃO DE PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DE 2019
40. INFORME 10 - DIVULGAÇÃO CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA
41. FORMULÁRIO DE RECURSO - PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
42. INFORME 11 - INFORMA SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA
43. Resolução CMDCA 20/2023 - Decide Sobre Conselheiro Tutelar em Prontidão no Dia da Prova
44. Resolução CMDCA 21/2023 - Decide Sobre Procedimentos do Pleito Eleitoral
46. Gabarito - Chave de Correção
47. Estudo de Caso - Questões Comentadas
50. Atestado de Idoneidade Moral
51. Resolução CMCA 22/2023 - Define Critérios para a Campanha Eleitoral e seu Material
52. Formulário para Informações de Campanha e Mídia Institucional
53. Formulário de Requerimento
54. INFORME 12 - INFORMA SOBRE REUNIÃO COM OS CANDIDATOS
55. Listagem Final e Oficial dos Candidatos Habilitados ao Pleito
56. MP - Informa Sobre o Processo de Escolha 3
57. MP Notificação Recomendatória nº 10/2023 - Sobre condutas dos candidatos durante a campanha
58. INFORME 13 - INFORMA SOBRE CONDUÇÃO DOS TRÂMITES DE APURAÇÃO DE DENÚNCIAS
59. INFORME 14 - INFORMA SOBRE OS LOCAIS DE VOTAÇÃO
60. INFORME 15 - DESISTÊNCIA DE CANDIDATO
61. Resolução CMDCA 31 - Decide sobre Procedimentos Complementares ao Processo Eleitoral
63. INFORME 16 - DIVULGA FORMULÁRIO DE FISCAL
64. Ficha de Inscrição para Fiscais dos Candidatos
65. Resolução CMDCA 32/2023 - Convoca Servidores Públicos e CMDCA para atuar no Dia da Eleição
66. Informe 17 - Material para o Dia da Eleição
67. Resolução CMDCA 34.2023 - Decide sobre procedimentos adicionais para o dia da eleição
68. Resolução CMDCA 33.2023 - Altera a Resolução 21 e dá outras providências
69. Resolução CMDCA 35/2023 - Decide sobre Propaganda Política
70. Informe 18 - Divulga Resultado Final
71. Informe 18. Anexo I - Boletins de Urna
72. Informe 18. Anexo II - Mapa Eleitoral Geral
73. Informe 18. Anexo III - Ata CMDCA 17.2023
https://iuna.es.gov.br/processo-de-escolha-conselho-tutelar-2024-2027.html