

legislação
Prefeitura de Iúna
O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.
Normas em destaque
Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 174/2023Designar servidores para acompanharem contrato.
Portaria 173/2023NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 29/2023Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 487.000,00.
Portaria 171/2023ALTERA O CARGO DE SERVIDOR NOMEADO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 169/2023EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 170/2023NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 168/2023INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 172/2023DESIGNA O LEILOEIRO ADMINISTRATIVO E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 167/2023NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3035/2023ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.021/2022.
As 10 normas mais visualizadas
Instrução Normativa SCL 3/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando do recebimento de processos e tramitação dos mesmos no sistema de protocolo, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
11.012Instrução Normativa SCI 6/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando da utilização do suprimento de fundos para adiantamentos de valores.
10.724Instrução Normativa SCL 7/2014 Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores.
10.698Instrução Normativa SCO 3/2012 Dispor sobre os procedimentos para elaboração, geração e consolidação dos demonstrativos contábeis, além de garantir a publicação e divulgação dos demonstrativos da lei de Responsabilidade Fiscal.
10.655Instrução Normativa SCI 5/2012 Orientar e disciplinar os procedimentos para envio de documentos contábeis, patrimoniais, fiscais e demais informações necessárias a realização do controle externo, exercido pelas equipes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, atendendo o princípio da eficiência.
10.569Instrução Normativa SCI 4/2014 Estabelecer os procedimentos de atendimento às equipes do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União - TCU, quando for o caso, a fim de facilitar a disponibilização de documentos e informações, objeto de trabalho das referidas equipes junto as Unidades Administrativas da Prefeitura do Município de Iúna.
10.551Instrução Normativa SCO 2/2012 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por todas as Unidades da Estrutura Administrativa do Município, quanto à concessão e controle de diárias, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
10.433Instrução Normativa SCI 1/2012 Dispor sobre a produção de instruções normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município de Iúna - ES, objetivando a implementação de Procedimentos de Controle - Normas das Normas.
10.422Instrução Normativa SCI 2/2012 Estabelecer padrões, critérios e normas para auditorias internas, inspeções e tomadas de contas especiais, a serem realizadas nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, bem como regulamentar denúncias e estabelecer o instrumental de trabalho da Controladoria-Geral do Município.
10.381Instrução Normativa SCI 3/2012 Dispor sobre padronização, objetivos e procedimentos de Controle Interno nas rotinas e serem observadas em emissão de Parecer Técnico Conclusivo sobre as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Iúna-ES pela Controladoria-Geral do Município.
10.172
https://iuna.es.gov.br/legislacao.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis
Localizar
Exibindo o total de 1 registro.
https://iuna.es.gov.br/legislacao/localizar/a/plano-de-compras-anual.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis
FILTRAR POR TIPO DE ATO
Decreto
884Instrução Normativa
26Lei Complementar
34Lei Ordinária
1844Lei Orgânica
1Plano de Compras Anual
1Portaria
6407Resolução
43
total de 8 registros
FILTRAR POR SITUAÇÃO DA NORMA
- brightness_1
Em vigor
9231 - brightness_1
Revogado
8 - brightness_1
Vetado
1
total de 3 registros
FILTRAR POR ORIGEM DA NORMA
Executivo
9156Legislativo
84
total de 2 registros
FILTRAR POR PROMULGADOR
André Luiz Ferreira
1Gumercindo Gonçalves Vinand
3Herivelto Leal Faria
4José Ramos Furtado
17Lino Garcia
2Não informado
5794Rogério Cézar
3Rogério Cruz Silva
55Romário Batista Vieira
1430Vanessa Leocádio Adami
18Welington Firmino do Carmo
3Weliton Virgilio Pereira
1910
total de 12 registros
Norma não informada
Selecione uma norma para visualizar seus detalhes.
https://iuna.es.gov.br/legislacao/detalhe.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis