Decreto 98/2020Decreta ponto facultativo aos servidores da rede pública municipal de ensino.

Decreto 97/2020Permite o funcionamento do comércio e restaurantes em razão do dia da Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida e festa da criança.

Portaria 336/2020Designa comissão julgadora de ações emergenciais de apoio, nos termos do artigo 2º, lll, da lei 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC).

Portaria 337/2020Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências.

Portaria 332/2020Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências.

Portaria 333/2020Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.

Portaria 334/2020Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.

Portaria 328/2020Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de servente escolar por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências.

Portaria 331/2020Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.

Decreto 95/2020Dá nova redação ao art. 3º do decreto nº 48, de 25 de maio de 2020.

Decreto 56/2020 Dá nova redação ao Art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020

Lei 2137/2008 Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna – ES e dá outras providências.

Decreto 27/2020 Dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Iúna-ES.

Decreto 33/2020 Aplica no âmbito do município de Iúna o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19) instituído pelo estado do Espírito Santo, dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da pandemia e dá outras providências.

Portaria SMS 17/2020 Altera item da Norma Técnica no Anexo Único da Portaria SMS nº 07, de 09 de junho de 2020.

Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.

Lei 2633/2017 Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.

Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

Lei 2647/2017 Modifica artigo 1º da lei 2.617/2016 e dá outras providências