Decreto 81/2020Permite o funcionamento do comércio e restaurantes em razão do Dia dos Pais

Decreto 80/2020Altera a composição do comitê gestor municipal intersetorial do programa bolsa família - CGMIPBF.

Portaria SMS 15/2020Altera itens e cria Norma Técnica no anexo único da Portaria SMS nº 7, de 09 de junho de 2020.

Decreto 79/2020Regulamenta a concessão de adicional de produtividade aos agentes de endemias do município de Iúna.

Decreto 77/2020Altera dispositivos do art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020.

Decreto 76/2020Nomeia o Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2020/2022.

Decreto 43/2020Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para os servidores públicos municipais que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos, ou portadores do coronavírus.

Decreto 75/2020Revoga o Decreto nº 58/2020.

Decreto 71/2020revoga dispositivo do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020.

Portaria SMS 14/2020Altera itens e cria Norma Técnica no anexo único da Portaria-SMS nº 07, de 09 de junho de 2020.

Decreto 56/2020 Dá nova redação ao Art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020

Lei 2137/2008 Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna – ES e dá outras providências.

Decreto 27/2020 Dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Iúna-ES.

Decreto 33/2020 Aplica no âmbito do município de Iúna o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19) instituído pelo estado do Espírito Santo, dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da pandemia e dá outras providências.

Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.

Lei 2633/2017 Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.

Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

Lei 2647/2017 Modifica artigo 1º da lei 2.617/2016 e dá outras providências

Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.