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Em vigor — há 10 dias

Portaria GP 197/2018

Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES e dá outras providências.

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Em vigor — há 11 dias

Decreto 186/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — há 11 dias

Decreto 187/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — há 11 dias

Decreto 188/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — há 12 dias

Decreto 183/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — há 12 dias

Portaria SGP 144/2018

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — há 15 dias

Decreto 185/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — há 15 dias

Portaria GP 196/2018

Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências.

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Em vigor — há 17 dias

Lei 2723/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — há 17 dias

Lei 2724/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — há 17 dias

Lei 2725/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — há 17 dias

Lei 2726/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — há 17 dias

Lei 2727/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — há 17 dias

Lei 2728/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — há 17 dias

Lei 2729/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — há 17 dias

Lei 2730/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — há 17 dias

Lei 2732/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — há 17 dias

Lei 2733/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — há 17 dias

Lei 2734/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — há 17 dias

Lei 2735/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — há 18 dias

Portaria SGP 139/2018

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — há 19 dias

Portaria SME 009/2018

Localiza servidor

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Em vigor — há 19 dias

Portaria GP 195/2018

Desliga o servidor e declara a vacância do cargo de médico por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências.

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Em vigor — há 19 dias

Decreto 168/2018

Extingue cargos vagos de agente do serviço de saúde, e dá outras providências.

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Em vigor — há 19 dias

Decreto 167/2018

Extingue cargos vagos de agente do serviço de saúde, e dá outras providências.

original


Em vigor — há 22 dias

Decreto 166/2018

Extingue cargos vagos de agente do serviço de saúde, e dá outras providências.

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Em vigor — há 22 dias

Portaria GP 194/2018

Exonera, a pedido, e declara a vacância do cargo efetivo de professor MAPB anos finais do ensino fundamental (inglês) e dá outras providências.

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Em vigor — há 23 dias

Portaria SGP 137/2018

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — há 24 dias

Portaria GP 193/2018

Exonera, a pedido e declara vacância do cargo efetivo de professor mapa anos iniciais do ensino fundamental, e dá outras providências.

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Em vigor — há 25 dias

Decreto 164/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — há 25 dias

Portaria SGP 136/2018

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — há 25 dias

Decreto 165/2018

Autoriza a permissão do uso e dá outras providências.

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Em vigor — há 25 dias

Portaria GP 190/2018

Altera cargo do servidor nomeado em comissão e dá outras providências.

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Em vigor — há 25 dias

Portaria GP 191/2018

Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências.

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Em vigor — há 25 dias

Portaria GP 192/2018

Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências

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Em vigor — há 26 dias

Portaria GP 189/2018

Concede pensão por morte e dá outras providências.

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Em vigor — há 26 dias

Portaria GP 189/2016

Concede pensão por morte e dá outras providências.

original


Em vigor — há 29 dias

Portaria SGP 135/2018

Designar servidor para acompanhar contrato.

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Em vigor — há 29 dias

Portaria GP 188/2018

Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.

original


Em vigor — há 31 dias

Decreto 162/2018

Autoriza a permissão do uso e dá outras providências.

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Em vigor — há 31 dias

Portaria GP 055/2018

Concede progressão horizontal á servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.

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Em vigor — há 31 dias

Portaria SGP 131/2018

Designar servidor para acompanhar contrato.

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Em vigor — há 31 dias

Portaria SGP 132/2018

Designar servidores para acompanharem contrato.

original


Em vigor — há 31 dias

Portaria SGP 134/2018

Designar servidor para acompanhar contrato.

original


Em vigor — há 31 dias

Portaria GP 187/2018

Exonera a pedido, e declara a vacância do cargo efetivo de servente, e dá outras providências.

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Em vigor — há 32 dias

Decreto 163/2018

Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural - COMDUR.

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Em vigor — há 32 dias

Decreto 160/2018

Autoriza o cancelamento de dívidas ativas prescritas e dá outras providências.

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Em vigor — há 32 dias

Portaria GP 186/2018

Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.

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Em vigor — há 33 dias

Decreto 158/2018

Regulamenta o comércio e prestação de serviços realizados em vias e logradouros públicos no município de Iúna, em conformidade com a Lei Municipal 2167/2008, e dá outras providências.

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Em vigor — há 33 dias

Portaria SGP 130/2018

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — há 33 dias

Lei 2715/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — há 33 dias

Lei 2716/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

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Em vigor — há 33 dias

Lei 2717/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

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Em vigor — há 33 dias

Lei 2718/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

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Em vigor — há 33 dias

Lei 2719/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

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Em vigor — há 33 dias

Lei 2720/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

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Em vigor — há 33 dias

Lei 2721/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

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Em vigor — há 33 dias

Lei 2722/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

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Em vigor — há 36 dias

Portaria SGP 129/2018

Designar servidor para acompanhar contrato.

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Em vigor — há 37 dias

Portaria GP 182/2018

Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.

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Em vigor — há 37 dias

Portaria SGP 128/2018

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — há 37 dias

Portaria SME 008/2018

Localiza servidor

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Em vigor — há 37 dias

Lei 2711/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

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Em vigor — há 37 dias

Lei 2712/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — há 37 dias

Lei 2713/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

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Em vigor — há 38 dias

Portaria GP 180/2018

Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências.

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Em vigor — há 38 dias

Portaria SGP 127/2018

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — há 39 dias

Decreto 146/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — há 40 dias

Portaria GP 178/2018

Exonera a pedido, e declara a vacância do cargo efetivo de servente e dá outras providências.

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Em vigor — há 40 dias

Portaria GP 179/2018

Concede extensão de carga horária a servidor e magistério e dá outras providências.

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Em vigor — há 40 dias

Decreto 145/2018

Prorroga o prazo para o pagamento do iptu e taxas de 2018 e dá outras providências.

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Em vigor — há 40 dias

Portaria GP 178/2019

Exonera, a pedido e declara a vacância do cargo efetivo de servente, e dá outras providências.

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Em vigor — há 44 dias

Portaria SGP 126/2018

Designar servidor para acompanhar contrato.

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Em vigor — há 45 dias

Portaria SGP 123/2018

Designar servidor para acompanhar contrato.

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Em vigor — há 45 dias

Portaria SGP 125/2018

Designar servidor para acompanhar contrato.

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Em vigor — há 45 dias

Portaria GP 177/2018

Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.

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Em vigor — há 45 dias

Decreto 144/2018

Altera dispositivo do nº 049, de 28 de julho de 2017 alterado pelo decreto nº 114/2017 de 28 de dezembro de 2017.

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Em vigor — há 47 dias

Portaria SGP 124/2018

Designar servidor para acompanhar contrato.

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Em vigor — há 47 dias

Portaria GP 175/2018

Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências.

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Em vigor — há 47 dias

Portaria SGP 122/2018

Designar servidor para acompanhar contrato.

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Em vigor — há 47 dias

Portaria GP 174/2018

Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências.

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Em vigor — há 47 dias

Portaria GP 176/2018

Exonera, a pedido e declara a vacância do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências.

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Em vigor — há 47 dias

Decreto 142/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — há 50 dias

Decreto 138/2018

Substitui membro do conselho de desenvolvimento do parque industrial Ronaldo Ambrosio Rodrigues.

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Em vigor — há 51 dias

Portaria SGP 121/2018

Designar servidor para acompanhar contrato.

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Em vigor — há 51 dias

Portaria SGP 120/2018

Designar servidor para acompanhar contrato.

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Em vigor — há 51 dias

Decreto 141/2018

Nomeia membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA.

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Em vigor — há 53 dias

Decreto 140/2018

Autoriza CNPJ para secretaria municipal de educação.

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Em vigor — há 53 dias

Decreto 137/2018

Nomeia membros do conselho municipal de assistência social - comasi.

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Em vigor — há 53 dias

Decreto 139/2018

Decreta luto oficial do município de Iúna/ES.

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Em vigor — há 54 dias

Portaria GP 172/2018

Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.

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Em vigor — há 54 dias

Decreto 136/2018

Convoca conferência intermunicipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

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Em vigor — há 54 dias

Portaria GP 173/2018

Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.

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Em vigor — há 57 dias

Portaria GP 171/2018

Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.

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Em vigor — há 58 dias

Decreto 132/2018

Manutenção de serviços Públicos do departamento de obras e frotas material de consumo

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Em vigor — há 58 dias

Decreto 133/2018

Manutenção dos serviços administrativos da Secretaria de Fazenda - Indenizações e restituições

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Em vigor — há 58 dias

Decreto 134/2018

Realização de festas e eventos no Município de Iúna - Outros serviços de terceiros - pessoa Jurídica

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Em vigor — há 58 dias

Decreto 135/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — há 58 dias

Lei 2702/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

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Em vigor — há 58 dias

Lei 2703/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

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