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Em vigor — há 6 dias

Decreto 3/2020

Declara a recusa no cumprimento do Decreto Legislativo nº 01/2020 e aponta a inconstitucionalidade e ilegalidade do ato do Poder Legislativo.

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Em vigor — há 7 dias

Portaria GP 15/2020

Designar servidores para acompanharem contrato.

original


Em vigor — há 7 dias

Portaria GP 13/2020

Designar servidores para acompanharem contrato.

original


Em vigor — há 7 dias

Portaria GP 12/2020

Designar servidores para acompanharem contrato.

original


Em vigor — há 7 dias

Portaria GP 11/2020

Designar servidores para acompanharem contrato.

original


Em vigor — há 7 dias

Portaria GP 10/2020

Designar servidores para acompanhar contrato.

original


Em vigor — há 12 dias

Portaria GP 9/2020

Nomeia em substituição e dá outras providências.

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Em vigor — há 14 dias

Decreto 2/2020

Homologa o Calendário Municipal de Eventos para o ano de 2020 e dá outras providências.

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Em vigor — há 17 dias

Portaria GP 6/2020

Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.

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Em vigor — há 17 dias

Portaria GP 7/2020

Suspende o gozo de férias e dá outras providências.

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Em vigor — há 19 dias

Portaria GP 7/2020

Designar servidores para acompanhar contrato.

original


Em vigor — há 19 dias

Portaria GP 6/2020

Designar servidores para acompanhar contrato.

original


Em vigor — há 19 dias

Portaria GP 5/2020

Designar servidores para acompanhar contrato.

original


Em vigor — há 19 dias

Portaria GP 4/2020

Designar servidores para acompanhar contrato.

original


Em vigor — há 19 dias

Portaria GP 3/2020

Designar servidores para acompanhar contrato.

original


Em vigor — há 24 dias

Portaria GP 4/2020

Nomeia servidor para função gratificada, e dá outras providências.

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Em vigor — há 24 dias

Portaria GP 3/2020

Exonera servidor de função gratificada, e dá outras providências.

original


Em vigor — há 24 dias

Portaria GP 2/2020

Nomeia, interinamente, servidor para cargo de provimentos e comissão, e dá outras providências.

original


Em vigor — há 25 dias

Portaria SS 1/2020

Localiza servidora Técnica de Enfermagem e dá outras providências.

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Em vigor — há 25 dias

Portaria SS 2/2020

Fixa o local de atendimento dos enfermeiros e estabelece os horários de atendimentos dos mesmos nas Unidades de Saúde.

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Em vigor — há 28 dias

Decreto 156/2019

Estabelece regras gerais para a tramitação dos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana de Imóveis Públicos no âmbito do município de Iúna-ES.

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Em vigor — há 28 dias

Portaria GP 156/2019

Exonera membros da equipe técnica do Controle Interno, e dá outras providências.

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Em vigor — há 31 dias

Portaria 226/2019

Designar servidores para acompnhar contratos.

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Em vigor — há 32 dias

Lei 2876/2019

Ratifica a deliberação da Assembleia Geral e autoriza o ingresso do município de Apiacá no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do território do Caparaó Capixaba.

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Em vigor — há 32 dias

Lei 2875/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor — há 32 dias

Lei 2874/2019

Ratifica a deliberação da Assembleia Geral e autoriza o ingresso do município de Muqui no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Terrítório do Caparaó Capixaba.

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Em vigor — há 45 dias

Decreto 152/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — há 46 dias

Portaria 223/2019

Designar servidores para acompnhar contratos.

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Em vigor — há 46 dias

Portaria SGP 220/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — há 47 dias

Portaria GP 153/2019

Instaura sindicância e dá outras providências.

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Em vigor — há 47 dias

Portaria GP 154/2019

Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.

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Em vigor — há 47 dias

Portaria GP 155/2019

Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.

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Em vigor — há 49 dias

Portaria GP 152/2019

Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.

original


Em vigor — há 49 dias

Portaria SME 13/2019

Estabelece normas para a concessão de carga horária especial (CHE) aos professores efetivos, para atuação em regência de classe, para atendimento das necessidades de excepcional interesse público da rede municipal de ensino e dá outras providência.

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Em vigor — há 52 dias

Portaria GP 151/2019

Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de operário por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social ( INSS ) e dá outras previdências.

original


Em vigor — há 53 dias

Portaria SGP 217/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — há 55 dias

Decreto 141/2019

Substitui membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Conselho do FUNDEB.

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Em vigor — há 55 dias

Decreto 142/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — há 55 dias

Portaria GP 147/2019

Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.

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Em vigor — há 55 dias

Portaria GP 148/2019

Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de operário por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social ( INSS ) e dá outras previdências.

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Em vigor — há 55 dias

Portaria GP 149/2019

Concede progressão vertical por conclusão de curso à servidor público de Iúna/ES, e dá outras providências.

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Em vigor — há 55 dias

Portaria GP 150/2019

Concede progressão vertical à servidor público do quadro geral da prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.

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Em vigor — há 56 dias

Portaria GP 145/2019

Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.

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Em vigor — há 56 dias

Portaria GP 146/2019

Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências.

original


Em vigor — há 56 dias

Portaria SGP 214/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 25/11/2019

Decreto 138/2019

Substitui membros do conselho municipal de fiscalização e acompanhamento do fundo para a redução das desigualdades regionais.

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Em vigor — 25/11/2019

Portaria SGP 210/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 25/11/2019

Portaria SGP 211/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 25/11/2019

Portaria SGP 213/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 25/11/2019

Portaria SGP 215/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 13/11/2019

Decreto 133/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 08/11/2019

Portaria GP 142/2019

Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências.

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Em vigor — 08/11/2019

Portaria GP 144/2019

Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/es, e dá outras providências.

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Em vigor — 07/11/2019

Portaria SGP 209/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 05/11/2019

Decreto 129/2019

Nomeia membros do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável (CMDRS).

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Em vigor — 05/11/2019

Decreto 131/2019

Nomeia membros do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável (CMDRS).

original


Em vigor — 01/11/2019

Decreto 128/2019

Aprova plano de compras anual - PCA 2019/2020

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Em vigor — 01/11/2019

Plano de Compras Anual PCA 1/2019

Base para elaboração das estratégias de compras municipais, possibilitando a padronização dos bens e serviços comuns, bem como a racionalização dos gastos públicos, gerando impacto no desenvolvimento local.

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Em vigor — 30/10/2019

Portaria SGP 191/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 30/10/2019

Portaria SGP 192/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 30/10/2019

Portaria SGP 194/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 30/10/2019

Portaria SGP 196/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 30/10/2019

Portaria SGP 198/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 30/10/2019

Portaria SGP 200/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 30/10/2019

Portaria SGP 202/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 30/10/2019

Portaria SGP 204/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 30/10/2019

Portaria SGP 206/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 30/10/2019

Portaria SGP 208/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 30/10/2019

Portaria SGP 201/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 30/10/2019

Portaria SGP 207/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 29/10/2019

Lei 2870/2019

Autoriza suplementação no orçamento.

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Em vigor — 29/10/2019

Decreto 124/2019

Estabelece norma relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias.

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Em vigor — 29/10/2019

Lei 2868/2019

Dispõe sobre a regulamentação dos cemitérios públicos e privados do município de Iúna.

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Em vigor — 23/10/2019

Decreto 123/2019

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

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Em vigor — 22/10/2019

Decreto 122/2019

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

original


Em vigor — 22/10/2019

Portaria SGP 172/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 22/10/2019

Portaria SGP 174/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 17/10/2019

Lei 2867/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor — 17/10/2019

Portaria SGP 171/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 17/10/2019

Lei 2865/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor — 16/10/2019

Portaria SGP 169/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 14/10/2019

Decreto 117/2019

Nomeia membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social.

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Em vigor — 14/10/2019

Decreto 118/2019

Nomeia membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social.

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Em vigor — 11/10/2019

Portaria SGP 167/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 10/10/2019

Decreto 113/2019

Regulamenta os procedimentos para expedição de alvará de licença temporária para o exercício de atividade eventual no período de realização da IX festa do café em comemoração aos 129 anos da emancipação política de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 10/10/2019

Decreto 114/2019

Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização da IX festa do café e dá outras providências.

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Em vigor — 10/10/2019

Decreto 115/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 10/10/2019

Lei 2866/2019

Autoriza suplementação no orçamento.

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Em vigor — 09/10/2019

Decreto 111/2019

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

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Em vigor — 09/10/2019

Decreto 112/2019

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

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Em vigor — 09/10/2019

Portaria SGP 152/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 04/10/2019

Instrução Normativa SCL 10/2019

Estabelece normas e procedimentos administrativos para a realização de Pesquisa de Preços para aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade, estabelecendo rotinas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Iúna/ES.

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Em vigor — 03/10/2019

Portaria SGP 147/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 03/10/2019

Portaria SGP 148/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 03/10/2019

Portaria SGP 149/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 03/10/2019

Portaria SGP 150/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 02/10/2019

Lei 2863/2019

Autoriza suplementação no orçamento.

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Em vigor — 02/10/2019

Lei 2862/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor — 23/09/2019

Decreto 105/2019

Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal e dá outras providencias correlatas.

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Em vigor — 19/09/2019

Portaria SGP 145/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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