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Prefeitura de Iúna
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Normas em destaque
Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 26/2021Designar servidores para acompanhar contrato.
Portaria 27/2021Designar servidores para acompanhar contrato.
Portaria 28/2021Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.
Portaria 29/2021Designar servidores para acompanhar contrato.
Portaria 30/2021Designar servidores para acompanhar contrato.
Portaria 31/2021Designar servidores para acompanhar contrato.
Portaria 32/2021Designar servidores para acompanhar contrato.
Portaria 33/2021Designar servidores para acompanhar contrato.
Portaria 34/2021Concede extensão da carga horária ao pessoal integrado do quadro da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Portaria 35/2021Concede extensão da carga horária ao pessoal integrado do quadro da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
As 10 normas mais visualizadas
Decreto 56/2020 Dá nova redação ao Art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020
2.198Lei 2137/2008 Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna – ES e dá outras providências.
1.980Instrução Normativa SCI 6/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando da utilização do suprimento de fundos para adiantamentos de valores.
1.900Instrução Normativa SCI 4/2014 Estabelecer os procedimentos de atendimento às equipes do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União - TCU, quando for o caso, a fim de facilitar a disponibilização de documentos e informações, objeto de trabalho das referidas equipes junto as Unidades Administrativas da Prefeitura do Município de Iúna.
1.825Instrução Normativa SCL 1/2014 Padronizar e normatizar o acompanhamento e controle dos contratos e convênios no âmbito do Poder Executivo de Iúna - ES.
1.805Instrução Normativa SCL 7/2014 Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores.
1.803Instrução Normativa SCL 3/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando do recebimento de processos e tramitação dos mesmos no sistema de protocolo, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
1.734Instrução Normativa SCI 5/2012 Orientar e disciplinar os procedimentos para envio de documentos contábeis, patrimoniais, fiscais e demais informações necessárias a realização do controle externo, exercido pelas equipes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, atendendo o princípio da eficiência.
1.701Instrução Normativa SCI 3/2012 Dispor sobre padronização, objetivos e procedimentos de Controle Interno nas rotinas e serem observadas em emissão de Parecer Técnico Conclusivo sobre as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Iúna-ES pela Controladoria-Geral do Município.
1.697Instrução Normativa SCI 2/2012 Estabelecer padrões, critérios e normas para auditorias internas, inspeções e tomadas de contas especiais, a serem realizadas nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, bem como regulamentar denúncias e estabelecer o instrumental de trabalho da Controladoria-Geral do Município.
1.684
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Decreto
698Instrução Normativa
26Lei Complementar
23Lei Ordinária
1726Lei Orgânica
1Plano de Compras Anual
1Portaria
5350Resolução
17
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Em vigor
7834 - brightness_1
Revogado
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Executivo
7841Legislativo
1
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André Luiz Ferreira
1Gumercindo Gonçalves Vinand
3Herivelto Leal Faria
4José Ramos Furtado
17Lino Garcia
2Não informado
5794Rogério Cézar
3Rogério Cruz Silva
54Romário Batista Vieira
37Vanessa Leocádio Adami
18Welington Firmino do Carmo
3Weliton Virgilio Pereira
1906
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