Em vigor

Instrução Normativa nº 10, de 04.10.2019

Estabelece normas e procedimentos administrativos para a realização de Pesquisa de Preços para aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade, estabelecendo rotinas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Iúna/ES.

Em vigor

Instrução Normativa nº 1, de 31.07.2014

Orientar o Setor de Patrimônio e órgãos setoriais da administração direta e indireta que compõem a estrutura do Poder Executivo do Município para a correta observância dos procedimentos relativos à identificação, controle, guarda e depreciação de bens móveis permanentes, e administração, controle e depreciação dos bens imóveis.

Em vigor

Instrução Normativa nº 7, de 31.07.2014

Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores.

Em vigor

Instrução Normativa nº 3, de 31.07.2014

Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando do recebimento de processos e tramitação dos mesmos no sistema de protocolo, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.

Em vigor

Instrução Normativa nº 1, de 31.07.2014

Padronizar e normatizar o acompanhamento e controle dos contratos e convênios no âmbito do Poder Executivo de Iúna - ES.

Em vigor

Instrução Normativa nº 4, de 30.07.2014

Estabelecer os procedimentos de atendimento às equipes do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União - TCU, quando for o caso, a fim de facilitar a disponibilização de documentos e informações, objeto de trabalho das referidas equipes junto as Unidades Administrativas da Prefeitura do Município de Iúna.

Em vigor

Instrução Normativa nº 3, de 21.07.2014

Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para concessão de extensão de carga horária e contratação em designação temporária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Em vigor

Instrução Normativa nº 6, de 12.02.2014

Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando da utilização do suprimento de fundos para adiantamentos de valores.

Em vigor

Instrução Normativa nº 5, de 31.07.2013

Estabelecer normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal no acompanhamento dos resultados previstos nos programas do Plano Plurianual, do cumprimento das metas fiscais e das prioridades e metas definidas na LDO.

Em vigor

Instrução Normativa nº 3, de 26.11.2012

Normatizar os procedimentos para desapropriação de imóveis no âmbito do Poder Executivo Municipal de Iúna - ES.

Em vigor

Instrução Normativa nº 2, de 26.11.2012

Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por todas as Unidades da Estrutura Administrativa do Município, quanto à concessão e controle de diárias, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.

Em vigor

Instrução Normativa nº 1, de 26.11.2012

Dispõe sobre as exigências e os critérios a serem observados no processo de execução orçamentário no município de Iúna - ES.

Em vigor

Instrução Normativa nº 5, de 26.11.2012

Orientar e disciplinar os procedimentos para envio de documentos contábeis, patrimoniais, fiscais e demais informações necessárias a realização do controle externo, exercido pelas equipes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, atendendo o princípio da eficiência.

Em vigor

Instrução Normativa nº 5, de 31.10.2012

Regulamenta a formalização, autuação e tramitação dos processos administrativos de contratações públicas de serviços, obras, compras, alienações e locações no âmbito da Prefeitura Municipal de Iúna-ES.

Em vigor

Instrução Normativa nº 4, de 14.09.2012

Estabelecer normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.

Em vigor

Instrução Normativa nº 3, de 14.09.2012

Estabelecer normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal na elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA.

Em vigor

Instrução Normativa nº 4, de 14.09.2012

Dispor sobre os procedimentos a serem adotados quando da geração e publicação dos demonstrativos da LRF.

Em vigor

Instrução Normativa nº 3, de 04.09.2012

Dispor sobre os procedimentos para elaboração, geração e consolidação dos demonstrativos contábeis, além de garantir a publicação e divulgação dos demonstrativos da lei de Responsabilidade Fiscal.

Em vigor

Instrução Normativa nº 2, de 09.08.2012

Estabelecer normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal na elaboração do Plano Plurianual - PPA.

Em vigor

Instrução Normativa nº 1, de 07.08.2012

Estabelecer normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal para a realização de audiências públicas referentes aos planos orçamentários, nas fases de elaboração, análise e prestação de contas, bem como definir responsabilidades pelo descumprimento das regras impostas pelas mesmas.

Em vigor

Instrução Normativa nº 2, de 01.08.2012

Normatizar os procedimentos de baixa de bens móveis e imóveis, decorrentes de venda, doação, dação em pagamento, permuta, inutilização, extravio, roubo ou furto.

Em vigor

Instrução Normativa nº 2, de 31.07.2012

Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para gerenciamento e controle do Transporte Escolar, a fim de garantir a segurança e o bem estar dos usuários.

Em vigor

Instrução Normativa nº 3, de 23.07.2012

Dispor sobre padronização, objetivos e procedimentos de Controle Interno nas rotinas e serem observadas em emissão de Parecer Técnico Conclusivo sobre as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Iúna-ES pela Controladoria-Geral do Município.

Em vigor

Instrução Normativa nº 2, de 28.06.2012

Estabelecer padrões, critérios e normas para auditorias internas, inspeções e tomadas de contas especiais, a serem realizadas nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, bem como regulamentar denúncias e estabelecer o instrumental de trabalho da Controladoria-Geral do Município.

Em vigor

Instrução Normativa nº 1, de 22.06.2012

Dispõe sobre as rotinas para aquisição de gêneros alimentícios, elaboração do cardápio, armazenamento e distribuição da alimentação escolar nas unidades escolares do Município de Iúna/ES.

Em vigor

Instrução Normativa nº 1, de 09.05.2012

Dispor sobre a produção de instruções normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município de Iúna - ES, objetivando a implementação de Procedimentos de Controle - Normas das Normas.