legislação
Prefeitura de Iúna
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Normas em destaque
Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 400/2024DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO” Nº 10777/2023.
Decreto 61/2024AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 401/2024DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO” Nº 10889/2023
Portaria 398/2024DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO 403/2024
Decreto 59/2024AUTORIZA A PERMISSÃO DE USI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 60/2024DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Portaria 389/2024DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROC. 17/2023
Portaria 391/2024DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO DO PROC. 11273/2023
Decreto 58/2024NOMEIA MENBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 390/2024NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
As 10 normas mais visualizadas
Instrução Normativa SCL 3/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando do recebimento de processos e tramitação dos mesmos no sistema de protocolo, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
18.300Instrução Normativa SCI 1/2012 Dispor sobre a produção de instruções normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município de Iúna - ES, objetivando a implementação de Procedimentos de Controle - Normas das Normas.
17.698Instrução Normativa SCL 7/2014 Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores.
17.674Instrução Normativa SCI 6/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando da utilização do suprimento de fundos para adiantamentos de valores.
17.585Instrução Normativa SCI 3/2012 Dispor sobre padronização, objetivos e procedimentos de Controle Interno nas rotinas e serem observadas em emissão de Parecer Técnico Conclusivo sobre as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Iúna-ES pela Controladoria-Geral do Município.
17.261Instrução Normativa SCI 4/2014 Estabelecer os procedimentos de atendimento às equipes do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União - TCU, quando for o caso, a fim de facilitar a disponibilização de documentos e informações, objeto de trabalho das referidas equipes junto as Unidades Administrativas da Prefeitura do Município de Iúna.
17.226Instrução Normativa SCO 2/2012 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por todas as Unidades da Estrutura Administrativa do Município, quanto à concessão e controle de diárias, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
17.081Instrução Normativa SCI 5/2012 Orientar e disciplinar os procedimentos para envio de documentos contábeis, patrimoniais, fiscais e demais informações necessárias a realização do controle externo, exercido pelas equipes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, atendendo o princípio da eficiência.
17.072Instrução Normativa SCI 2/2012 Estabelecer padrões, critérios e normas para auditorias internas, inspeções e tomadas de contas especiais, a serem realizadas nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, bem como regulamentar denúncias e estabelecer o instrumental de trabalho da Controladoria-Geral do Município.
16.878Instrução Normativa SCL 1/2014 Padronizar e normatizar o acompanhamento e controle dos contratos e convênios no âmbito do Poder Executivo de Iúna - ES.
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DECRETO Nº 84, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
[ Em vigor ]
- Ementa:
Decreta ponto facultativo
- Fonte:
publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.10.2017
- Promulgador:
Weliton Virgilio Pereira
- Origem:
Executivo
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Decreto 84/2017), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
https://iuna.es.gov.br/legislacao/detalhe/6012/N
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