legislação
Prefeitura de Iúna
O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.
Normas em destaque
Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 398/2024DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO 403/2024
Decreto 59/2024AUTORIZA A PERMISSÃO DE USI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 389/2024DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROC. 17/2023
Portaria 391/2024DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO DO PROC. 11273/2023
Decreto 58/2024NOMEIA MENBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 380/2024EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 382/2024DESIGNA GESTOR DA REMESSA DO MÓDULO CONTRATAÇÃO DO CIDADES
Portaria 375/2024PRORROGA PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 374/2024PRORROGA PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 376/2024INSTA IJRA. SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
As 10 normas mais visualizadas
Instrução Normativa SCL 3/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando do recebimento de processos e tramitação dos mesmos no sistema de protocolo, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
17.822Instrução Normativa SCL 7/2014 Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores.
17.530Instrução Normativa SCI 1/2012 Dispor sobre a produção de instruções normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município de Iúna - ES, objetivando a implementação de Procedimentos de Controle - Normas das Normas.
17.492Instrução Normativa SCI 3/2012 Dispor sobre padronização, objetivos e procedimentos de Controle Interno nas rotinas e serem observadas em emissão de Parecer Técnico Conclusivo sobre as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Iúna-ES pela Controladoria-Geral do Município.
17.084Instrução Normativa SCI 4/2014 Estabelecer os procedimentos de atendimento às equipes do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União - TCU, quando for o caso, a fim de facilitar a disponibilização de documentos e informações, objeto de trabalho das referidas equipes junto as Unidades Administrativas da Prefeitura do Município de Iúna.
17.031Instrução Normativa SCI 6/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando da utilização do suprimento de fundos para adiantamentos de valores.
16.962Instrução Normativa SCO 2/2012 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por todas as Unidades da Estrutura Administrativa do Município, quanto à concessão e controle de diárias, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
16.834Instrução Normativa SCI 2/2012 Estabelecer padrões, critérios e normas para auditorias internas, inspeções e tomadas de contas especiais, a serem realizadas nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, bem como regulamentar denúncias e estabelecer o instrumental de trabalho da Controladoria-Geral do Município.
16.692Instrução Normativa SCI 5/2012 Orientar e disciplinar os procedimentos para envio de documentos contábeis, patrimoniais, fiscais e demais informações necessárias a realização do controle externo, exercido pelas equipes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, atendendo o princípio da eficiência.
16.551Instrução Normativa SCO 3/2012 Dispor sobre os procedimentos para elaboração, geração e consolidação dos demonstrativos contábeis, além de garantir a publicação e divulgação dos demonstrativos da lei de Responsabilidade Fiscal.
16.341
https://iuna.es.gov.br/legislacao.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis
LEI Nº 2.381, DE 15 DE AGOSTO DE 2011
[ Em vigor ]
- Ementa:
Altera a lei municipal nº 1.989/2005.
- Fonte:
publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15.08.2011
- Promulgador:
José Ramos Furtado
- Origem:
Executivo
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Lei 2381/2011), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
- AlteraM
- RevogaM
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
https://iuna.es.gov.br/legislacao/detalhe/1637/N
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis