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"Servidores Públicos"

Legislação

Em vigor — 23/02/2022

Lei 2978/2022

Autoriza o poder executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais.

Em vigor — 23/02/2022

Lei 2980/2022

Autoriza o poder executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais.

Em vigor — 29/07/2020

Decreto 43/2020

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para os servidores públicos municipais que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos, ou portadores do coronavírus.

Em vigor — 11/03/2020

Lei 2880/2020

Autoriza o poder executivo a realiza revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Em vigor — 27/12/2018

Lei 2796/2018

Autoriza o poder executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Em vigor — 27/12/2018

Lei 2797/2018

Autoriza o poder executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Em vigor — 13/06/2018

Lei 2683/2018

Autoriza o poder executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Em vigor — 13/06/2018

Lei 2684/2018

Autoriza o poder executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Em vigor — 13/11/2017

Lei 2649/2017

Institui o vale alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Em vigor — 11/09/2017

Lei 2633/2017

Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.

Em vigor — 12/07/2017

Portaria 329/2017

Coloca a disposição servidor eleito para o cargo de Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Iúna e Irupi (SINDISPII) e dá outras providências.

Em vigor — 28/06/2017

Decreto 51/2017

Aprova a instrução normativa pgm/cgm/gp nº 001/2017, que dispõe sobre rotinas e procedimentos de gerenciamento e acompanhamento de infrações de trânsito cometidas pelos servidores públicos da administração pública do município de Iúna.

Em vigor — 12/05/2016

Lei 2602/2016

Autoriza o poder executivo a realizar revisão geral anual da remuneração anual dos servidores públicos municipais.

Em vigor — 10/05/2016

Portaria 84/2016

Designar os servidores públicos Thiago Gomes Silva, Agnaldo Amorim Fernandes, sendo titular e suplente, Carlos Roberto Figueiras, gestor do contrato, para atuarem como agentes fiscalizadores do processo 941/2016.

Em vigor — 10/05/2016

Portaria 85/2016

Designar os servidores públicos José Fonseca da Silva e Rosemar Rodrigues Lima para acompanhamento como fiscais do processo 801/2016.

Em vigor — 06/04/2016

Portaria 61/2016

Designar os servidores públicos municipais Ingrid Fernandes Rocha e Paulo Francisco Machado Junior, titular e suplente para acompanhamento como fiscal de pretensa aquisição oriunda do processo 2395/2015.

Em vigor — 16/02/2016

Decreto 14/2016

Institui o censo anual dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Iúna.

Em vigor — 19/01/2016

Portaria 5/2016

Designar os servidores públicos municipais Agnaldo de Amorim Fernandes e Thiago Gomes da Silva, Titular e Suplente respectivamente, para acompanhar o processo protocolado sob o n° 3614/2015.

Em vigor — 19/01/2016

Portaria 5/2016

Designar os servidores públicos municipais Agnaldo de Amorim Fernandes e Thiago Gomes da Silva, Titular e Suplente respectivamente, para acompanhar o processo protocolado sob o n° 3614/2015.

Em vigor — 19/01/2016

Portaria 6/2016

Designar os servidores públicos municipais Agnaldo de Amorim Fernandes e Thiago Gomes da Silva, Titular e Suplente respectivamente, para acompanhar o processo protocolado sob o n° 3614/2015.

Notícias, vídeos e galerias

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