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Processo Seletivo
Licitação
Chamamento Público
CMP 03/2024
Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA A CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E MONTAGEM DE ESPETÁCULOS INÉDITOS DE DANÇAS TRADICIONAIS DO POVO DE IÚNA para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, afim de fomentar as apresentações e/ou espetáculos de dança nas festas oficiais e administrativas do município, mediante formalização de termo de compromisso.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 27 de Maio de 2024 às 14:00:00.
Chamamento Público
CMP 07/2024
Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS (produção de curta metragem, produção de podcast, produção de video clipe e produção de video experimental), para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas atuantes no setor audiovisual.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 20 de Maio de 2024 às 14:00:00.
Chamamento Público
CMP 05/2024
Objeto: A finalidade do presente Edital de Chamamento Público é a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS (capacitação, formação e qualificação no audiovisual), para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas atuantes no setor audiovisual.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 13 de Maio de 2024 às 08:00:00.
Inexigibilidade licitação
INEX 24/2024
Objeto: Contratação da empresa MM Produções e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º13.397.437/0001-52, para apresentação de show artístico com Marcelo Marrone, a ser realizado em praça pública, no dia 22 de junho de 2024, com duração de 02 (duas) horas, em comemoração à XI festa do café, no valor global de R$50.000,00.HOMOLOGADA: licitação concluida em 08/05/2024
Chamamento Público
CMP 04/2024
Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS DE FORTALECIMENTO DA BANDA MARCIAL DE IÚNA para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com músicos, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, afim de retomar as apresentações nas festas oficiais e administrativas do município mediante formalização de termo de compromisso.HOMOLOGADA: licitação concluida em 21/03/2024
Chamamento Público
CMP 01/2024
Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS DE ARTES VISUAIS NA MODALIDADE GRAFITE para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, afim de fomentar artes visuais em fachadas do município com temas históricos, culturais e turísticos, mediante formalização de termo de compromisso.HOMOLOGADA: licitação concluida em 18/03/2024
Chamamento Público
CMP 78/2023
Objeto: A finalidade do presente Chamamento Público é a SELEÇÃO DE PROJETOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, afim de fomentar apresentações e/ou espetáculos musicais nas festas oficiais e administrativas do município.HOMOLOGADA: licitação concluida em 19/02/2024
Pregão eletrônico
PE 96/2023
Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição e instalação de divisória em drywall e steel frame, divisória em painel celular, portas, forros, sancas, manta para isolamento, rodapé, vidro, persianas e acessórios.HOMOLOGADA: licitação concluida em 08/02/2024
Chamamento Público
CMP 34/2023
Objeto: Chamamento Público visando a celebração de termo de parceria com organização da sociedade civil, com vistas ao desenvolvimento do Programa de Fortalecimento da Cafeicultura do Município de Iúna, com ênfase na melhoria da qualidade dos cafés.HOMOLOGADA: licitação concluida em 13/07/2023
Chamamento Público
CMP 22/2022
Objeto: Chamamento público para seleção de organização social civil com o propósito de celebrar parceria que vise à cooperação técnica para instalação, manutenção e funcionamento do NAC - Núcleo de Atendimento ao Contribuinte, com consequente fomento à arrecadação, implementação de programa de educação tributária, com foco predominante na importância da adimplência, além da promoção do desenvolvimento das associações rurais do município.REVOGADA: licitação encerrada em 29/07/2022
Dispensa de licitação
DL 22/2022
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, no órgão contratante, por intermédio do Consorcio Público da Região Polo Sul - CIM Polo Sul.HOMOLOGADA: licitação concluida em 26/07/2022
Inexigibilidade Chamamento Público
INEX CH PUB 20/2022
Objeto: Contratação da empresa Luca s Lozorio Barcelo para apresentação de show musical com a banda Beijo com Mel na 11ª Festa dos Amigos do Carro de Boi. .HOMOLOGADA: licitação concluida em 01/06/2022
Inexigibilidade Chamamento Público
INEX CH PUB 31/2021
Objeto: Contratação da empresa Jorgina Terezinha Costa 07312978738 para apresentar Show Artístico com Celinho do Acordeon no dia 01/01/2022, na programação do Reveillon.HOMOLOGADA: licitação concluida em 23/12/2021
Inexigibilidade licitação
INEX 25/2021
Objeto: Contratação da empresa Jorgina Terezinha Costa 07312978738 para apresentar Show Artístico com Celinho do Acordeon no dia 17/12/2021.HOMOLOGADA: licitação concluida em 15/12/2021
Inexigibilidade licitação
INEX 24/2021
Objeto: Contratação da empresa Regina Celia Teixeira Pinto 77266153700 para apresentar Show Artístico com Camila Gabriel no dia 18/12/2021.HOMOLOGADA: licitação concluida em 15/12/2021
Pregão presencial
PP 030/2021
Objeto: Aquisição e instalação de divisória em drywall, steel frame e painel celular, piso, forro, portas, janelas, sancas, revestimento, manta para isolamento, rodapé, vidro, persianas e acessórios.HOMOLOGADA: licitação concluida em 23/09/2021
Dispensa de licitação
DL 28/2021
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada.HOMOLOGADA: licitação concluida em 26/08/2021
Pregão presencial
PP 047/2020
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição e instalação de divisória em gesso acartonado, divisória em painel celular, portas, forro mineral, manta para isolamento, vidro e acessórios.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 às 09:00:00.
Inexigibilidade licitação
INEX. 012/2020
Objeto: Contratação da empresa Daniela Fernandes da Silva, para apresentação de show artístico com Celinho do Acordeon junto ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculos dos idosos.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 às 10:40:00.
Inexigibilidade licitação
Inex. 031/2019
Objeto: Contratando a empresa Regina Celia Teixeira Pinto para apresentação de Show com Camila Gabriel, para atender a 9ª Festa do Café Iúna 129 anos.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas domingo, 27 de Outubro de 2019 às 08:00:00.
Documentos
Legislação
Em vigor — 11/10/2023
Lei 3054/2023DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TELEFONES CELULARES NA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES.
Em vigor — 09/05/2022
Portaria 183/2022Designa comissão de seleção dos planos de trabalhos apresentados de acordo com o edital Nº 001/2022 de captação de recursos do fundo da infância e adolescência FIA, para celebração de parcerias para o ano de 2022, por inexigibilidade e com base na lei federal 13.019/2014.
Em vigor — 07/12/2021
Portaria 564/2021Designa comissão de seleção dos planos de trabalhos das organizações da sociedade civil (OSCS) para celebração de parceiras para os anos de 2021 e 2022, por inexigibilidade com base na Lei Federal 13.019/2014.
Em vigor — 19/10/2021
Portaria 487/2021Designa comissão de seleção dos planos de trabalhos das organizações da sociedade civil (OSCS) para celebração de parcerias para os anos de 2021 e 2022, por inexigibilidade com base na lei federal 13.019/2014.
Em vigor — 26/04/2021
Lei 2929/2021Institui parcelamento de valores inscritos em dívida ativa municipal.
Em vigor — 12/02/2019
Resolução CMSI 003/2019O Conselho Municipal de Saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; Considerando o parecer do Setor de Contabilidade dando as contas por regulares; Considerando o parecer do fiscal (gestor da parceria) Adriano José de Souza, que atesta o cumprimento do Termo de Colaboração nº 03/2018; Considerando a necessidade de manutenção dos serviços de Urgência e Emergência em Atenção Primária prestados pela prestadora Santa Casa de Misericórdia de Iúna a população e a necessidade de assegurar o serviço de saúde aos munícipes; Considerando a deliberação da reunião ordinária no dia 12/02/2019 do CMSI, que aprova por maioria a prestação de contas da Décima e Décima primeira parcelas do Termo do Colaboração nº 03/2018.
Em vigor — 05/11/2018
Resolução CMSI 027/2018O conselho Municipal de saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; considerando o parecer do setor de contabilidade dando as contas por regulares; considerando o parecer do fiscal (gestor da parceria Adriano José de Souza, que atesta o cumprimento do termo de colaboração nº 03/2018; considerando a deliberação da reunião extraordinária no dia 01/11/2018 do CMSI, que aprova por maioria a prestação de contas da sétima e oitava parcelas do termo de colaboração nº 03/2018.
Em vigor — 18/09/2018
Decreto 160/2018Autoriza o cancelamento de dívidas ativas prescritas e dá outras providências.
Em vigor — 18/07/2018
Decreto 111/2018Autoriza o cancelamento de dívidas ativas prescritas e dá outras providências.
Em vigor — 13/07/2018
Decreto 110/2018Autoriza o cancelamento de dívidas ativas prescritas e dá outras providências.
Em vigor — 27/11/2017
Lei 2648/2017Institui de forma temporária, modalidade de parcelamento diferenciado para contribuintes inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
Em vigor — 12/07/2017
Portaria 322/2017Designa responsável pelo gerenciamento, acompanhamento e prestação de contas dos convênios celebrados com a Santa Casa de Iúna e dá outras providências.
Em vigor — 28/03/2017
Decreto 26/2017Autoriza a proceder a compensação dos créditos tributários com créditos decorrentes dos alugares de salas para o poder executivo, e simultaneamente, o reparcelamento do saldo remanescente, e dá outras providências.
Em vigor — 10/08/2016
Portaria 447/2016Cancela a concessão de licença para campanha eleitoral a servidor e dá outras providências.
Em vigor — 01/06/2016
Portaria 305/2016Exonerar o servidor Waldrem Marcelo Oliveira do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Em vigor — 18/05/2016
Portaria 91/2016Designar o servidora Francelina Mafort da Silva Raider Serrano para acompanhamento como fiscal da pretensa aquisição oriunda do processo n°1332/2016.
Em vigor — 05/05/2016
Portaria 262/2016Conceder adicional aos servidores, Marcelo Emerson Sgrancio, Virgínia Célia Poleto e Juliana Faria de Castro.
Em vigor — 03/05/2016
Portaria 78/2016Designar a servidora Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, para acompanhamento como fiscal de pretensa aquisição oriunda do processo 1273/2016.
Em vigor — 05/04/2016
Portaria 60/2016Designar o servidor Rodrigo Freitas da Fonseca e Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, respectivamente titular e suplente para acompanharem como fiscais da pretensa aquisição oriunda do processo 810/2016.
Em vigor — 05/04/2016
Portaria 60/2016Designar os servidores Rodrigo Freitas da Fonseca e Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, respectivamente titular e suplente, para acompanhamento como fiscais da pretensa aquisição oriundo do processo 810/2016.
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