legislação
Prefeitura de Iúna
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Normas em destaque
Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 251/2024INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 252/2024DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 370/20024
Portaria 249/2024INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 248/2024INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 03/2024DETERMINA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 42/2024PRORROGA EXCEPICIOMALMENTE PRAZO DE PAGAMENTO DO ISS.
Decreto 39/2024DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE UMA ÁREA DE TERRENO TOTALIZANDO 3.207,00 M², SITUADA NA RUA VEREADOR BRÁS LOFEGO, BAIRRO GUANABARA, NESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE.
Portaria 241/2024DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 995/2024
Portaria 243/2024DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 1010/2024
Portaria 242/2024DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 1021/2024
As 10 normas mais visualizadas
Instrução Normativa SCL 3/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando do recebimento de processos e tramitação dos mesmos no sistema de protocolo, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
15.987Instrução Normativa SCI 1/2012 Dispor sobre a produção de instruções normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município de Iúna - ES, objetivando a implementação de Procedimentos de Controle - Normas das Normas.
15.726Instrução Normativa SCI 4/2014 Estabelecer os procedimentos de atendimento às equipes do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União - TCU, quando for o caso, a fim de facilitar a disponibilização de documentos e informações, objeto de trabalho das referidas equipes junto as Unidades Administrativas da Prefeitura do Município de Iúna.
15.509Instrução Normativa SCI 3/2012 Dispor sobre padronização, objetivos e procedimentos de Controle Interno nas rotinas e serem observadas em emissão de Parecer Técnico Conclusivo sobre as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Iúna-ES pela Controladoria-Geral do Município.
15.391Instrução Normativa SCL 7/2014 Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores.
15.343Instrução Normativa SCO 2/2012 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por todas as Unidades da Estrutura Administrativa do Município, quanto à concessão e controle de diárias, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
15.298Instrução Normativa SCI 6/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando da utilização do suprimento de fundos para adiantamentos de valores.
15.287Instrução Normativa SCI 2/2012 Estabelecer padrões, critérios e normas para auditorias internas, inspeções e tomadas de contas especiais, a serem realizadas nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, bem como regulamentar denúncias e estabelecer o instrumental de trabalho da Controladoria-Geral do Município.
15.255Instrução Normativa SCO 3/2012 Dispor sobre os procedimentos para elaboração, geração e consolidação dos demonstrativos contábeis, além de garantir a publicação e divulgação dos demonstrativos da lei de Responsabilidade Fiscal.
15.116Instrução Normativa SCI 5/2012 Orientar e disciplinar os procedimentos para envio de documentos contábeis, patrimoniais, fiscais e demais informações necessárias a realização do controle externo, exercido pelas equipes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, atendendo o princípio da eficiência.
15.108
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PORTARIA Nº 296, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014
[ Em vigor ]
- Ementa:
Designar os servidores públicos municipais, Arlene Souza e Silva, Matrícula 303617, Lorena de Souza Amorim, matrícula 305962, Sadirlei Rodrigues da Silva, matrícula 028908, Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira, matrícula 305881, Manoel Moraes Moura, matrícula 013900, Júlia Drumon Borge Gurdes, matrícula 302110, Arilson Ferreira de Oliveira, matrícula 305056, Edmar Henriques da Costa, matrícula 306022, Caroline Henriques de Amorim, matrícula 306034, Agnaldo Amorim Fernandes, matrícula 303066, apa acompanhar p processo protocolado sob o nº 000290/2014, aquisição de utensílios domésticos para atender as necessidades desta municipalidade.
- Fonte:
- Promulgador:
Não informado
- Origem:
Executivo
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Portaria 296/2014), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
https://iuna.es.gov.br/legislacao/detalhe/4402/portaria-296-2014.html
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