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Em vigor — 10/03/2016

Designa servidora para responder por atos de direção da Escola de Santa Clara.

Em vigor — 07/01/2015

Designar a servidor Lúcia de Fátima Oliveira Silva para responder pela direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Clara do Caparaó, até o dia 31 de dezembro de 2015, em caráter excepcional.

Em vigor — 09/12/2014

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 495.427,09 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e e vinte e sete reais e nove centavos), para manutenção do Termo de Compromisso PAC2 nº 11493/2014, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para a construção de quadra poliesportiva em Santa Clara do Caparaó, anexa ao colégio, na forma do Extrato de execução do Plano de Ações.

Em vigor — 26/11/2014

Concede extensão de carga horária para a servidora Marluce Alves de Oliveira - EMEF Santa Clara do Caparaó.

Em vigor — 19/09/2014

Designar a servidora Lúcia de Fátima Oliveira Silva para responder pela direção da Escola municipal de Ensino Fundamental Santa Clara do Caparaó, até o dia 31 de dezembro de 2014, em caráter excepcional.

Em vigor — 14/04/2014

Reduz a carga horária da servidora Janete Xavier da Silva funcionaria na EMEF Santa Clara do Caparaó para 5h por pedido da servidora.

Em vigor — 20/03/2014

Designar a substituição de servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, nomeada para acompanhar o Contrato de Concessão de Subvenções para Santa Clara de Iúna no exercício de 2014, pelo servidor Jefferson Brum Costa.

Em vigor — 31/01/2014

Localizar a servidora pública municipal Tanea Gargaret Gomes - Servente Escolar, na Secretaria Municipal de Educação - EMEF Santa Clara do Caparaó.

Em vigor — 31/01/2014

Localizar a servidora pública municipal Anezia Aparecida Ramos - Servente Escolar, na Secretaria Municipal de Educação - EMEF Santa Clara do Caparaó.

Em vigor — 31/01/2014

Localizar a servidora pública municipal Josiane Oliveira Pinheiro - Servente Escolar, na Secretaria Municipal de Educação - EMEF Santa Clara do Caparaó.

Em vigor — 25/09/2013

Designar o servidor público municipal Gilmar de Oliveira Bastos, para acompanhar o contrato referente ao processo 5147/2013 - Contratação de shows para a realização da Festa em Santa Clara.

Em vigor — 05/09/2013

Designar o servidor público municipal Gilmar de Oliveira Bastos, para acompanhar contrato referente ao processo 5052/2013 - contratação de shows para a realização da Festa da Laranja em Santa Clara.

Em vigor — 10/04/2013

Designar o servidor público municipal Anibal Machado Bastos, para acompanhar o contrato referente ao processo 774/2013, locação de imóvel para o funcionamento da Escola Santa Clara.

Em vigor — 25/01/2010

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 461.597,41 reais, para manutenção do convênio 61-2009, da Secretaria de Estado de Saneamento Habitação e desenvolvimento Urbano e o Município de iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a pavimentação e drenagem das ruas de Santa Clara, Projetada A e Boa Sorte.

Em vigor — 21/12/2009

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar permissão de uso dos despolpadores de café pertencentes ao acervo municipal às Associações Comunitárias de Perdição (ACP), Alto Trindade de Iúna (ASCALT), Barro Branco (ACBB) e São Sebastião de Santa Clara (ACOSESCI).

Em vigor — 02/12/2008

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Clara do Irupi, localizada na Comunidade do Córrego Santa Clara do Irupi, na propriedade do Senhor Urbano Rodrigues da Fonseca, passa a vigorar com a seguinte denominação, Escola Municipal de Ensino Fundamental Urbano Rodrigues da Fonseca.

Em vigor — 10/10/1997

Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a adquirir uma área com 10.000 m2, no lugar denominado Córrego Pedregulho - Santa Clara - Município de Iúna, de propriedade do Sr. José Henriques Filho.