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"CMDCA"

Documentos

Convênio

CV 010/2017

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objetivo execução de projeto “Arco Íris”, apresentado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e a ser executado com recursos do Fundo da Criança e do Adolescente (FIA).

Contratado: Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Gráfico de vigência: 11/08/2017 às 00:00 à 31/12/2017 às 23:59

100%

Convênio

CV 009/2017

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objetivo execução de projeto “O Fortalecimento de Vinculo Familiar durante o processo de reintegração”, apresentado pela Sociedade Brasileira de Cultura Popular, Centro de Apoio Social Aliança, aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e a ser executado com recursos do Fundo da Criança e do Adolescente (FIA).

Contratado: Sociedade Brasileira de Cultura Popular - Centro de Apoio Social Aliança – Casa

Gráfico de vigência: 27/07/2017 às 15:41 à 31/12/2017 às 15:41

100%

Convênio

CV 008/2017

Objeto: Tem por objetivo execução de projeto previamente aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), apresentando pela referida entidade, através de captação de recursos do Fundo da Criança e do Adolescente (FIA).

Contratado: Associação Iunense Para Desenvolvimento Social - Assiudes

Gráfico de vigência: 06/07/2017 às 10:46 à 31/12/2017 às 10:46

100%

Legislação

Em vigor — 24/04/2023

Portaria 108/2023

DESIGNA PROCURADOR MUNICIPAL PARA ASSESSORAR JURIDICAMENTE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE -CMDCA, EM TODO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR – PLEITO 2024-2027 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

original informações

Em vigor — 20/04/2023

Decreto 31/2023

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

original informações

Em vigor — 15/06/2022

Decreto 49/2022

Nomeia membros do Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA.

original informações

Em vigor — 27/07/2020

Decreto 72/2020

Nomeia membros do CMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.

original informações

Em vigor — 30/08/2018

Decreto 141/2018

Nomeia membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA.

original informações

Em vigor — 26/02/2018

Resolução CMDCA 4/2018

Acata as análises de comissão sobre os projetos do FIA e toma outras decisões.

original informações

Em vigor — 08/03/2017

Decreto 13/2017

Substitui membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA.

original consolidação informações

Em vigor — 08/03/2017

Decreto 013/2017

Substitui os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA

original informações

Em vigor — 09/12/2014

Decreto 96/2014

Substituir os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, ficando o mesmo com a composição que segue PODER PÚBLICO Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Francelina Mafort da Silva Raider Serrano e Ivete Silva Pinto), Secretaria Municipal de Saúde( Adriana de castro Freitas Fonseca e Gilda Maria Vieira Garcia), Secretaria Municipal de Educação (Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira e Marlene Ribeiro de Lima), Secretaria Municipal de Gestão (Edna Maria de Melo Nunes e Jennifer Martins Bonfante). SOCIEDADE CIVIL Centro de Apoio Social Aliança ( Lucimar Firmino Ávila e Maria Aparecida Batista), ASSIUDES/APAE (Deucinéia Garcia e Maria dos Anjos Souza), Pastoral da Criança ( Valmir Oliveira de Melo e Roselanje Gomes Fernandes Sales). MOVIMENTO POPULAR Associação Comunitária Nossa Senhora das Graças (Carlos Augusto de Oliveira e José Alves Fragoso).

original informações

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