Secretaria de Educação definiu metas para aquisição de produtos da agricultura familiar

A secretaria municipal de Educação de Iúna promoveu no dia 23 de janeiro, às 9h, uma reunião, presidida pela nutricionista Sara Horst, tendo como tema o processo de aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar para atendimento da merenda escolar de escolas e creches municipais. O Programa federal da agricultura familiar atendeu no ano letivo de 2017 a aproximadamente 4700 alunos no município de Iúna.

Participaram da reunião o prefeito Weliton Virgílio, o secretário de Educação André Luiz Ferreira, o secretário de Agricultura Robson Tristão, o Procurador Geral do município San Martin Donato Roosevelt, o Chefe do Setor de Compras Erikson Tiradentes, o diretor de procedimentos licitatórios Gedeão Cascini, a nutricionista da Secretaria de Educação Sara Horst, o Diretor do PROMAF Fernando Silveira, além de uma comissão formada por representantes dos agricultores do município.

Foram traçadas diversas metas em busca da melhoria do processo, sendo as principais:

1 – Avaliar o processo de Chamada Pública com o objetivo de evitar atrasos no fornecimento no início do ano letivo, causando impacto no planejamento de plantio e volume de entrega.

2 – Avaliar formação de preços de aquisição dos produtos conforme a legislação, com a participação da Prefeitura e agricultores.

3 – Assistência Técnica Exclusiva para participantes do Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE

4 – Envolvimento da Vigilância Sanitária – liberação de produtos de origem vegetal e do S.I.M. – produtos de origem animal.

5 – Apoio na emissão de notas e certidões negativas.

Desde o ano de 2009, com a promulgação da Lei Federal nº 11.947 – que trata do atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, a administração municipal reserva no mínimo 30% (trinta por cento) do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, para serem utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, conforme o caso.

O prefeito Weliton Virgilio falou da valorização dos pequenos produtores do município de Iúna com a aplicação da legislação da agricultura familiar. “O programa é muito importante para o município, pois incentiva a aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, o que valoriza as pequenas propriedades que produzem hortaliças, frutas e legumes, com isso, o agricultor está sendo valorizado”, declarou o prefeito Weliton.

O secretário André Luiz Ferreira também elogiou o programa: “O PNAE é um programa do Ministério da Educação que garante a alimentação dos alunos através da transferência de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O principal objetivo é atender as necessidades nutricionais desses alunos durante a sua permanência na escola, contribuindo para seu crescimento com uma alimentação saudável, que vai refletir em melhor aprendizagem e maior rendimento escolar”, comentou o secretário.

A nutricionista Sara Horst falou do cardápio elaborado pelo setor para atendimento as diversas faixas etárias e o acompanhamento nutricional. “A merenda das escolas e creches do nosso município é ofertada a partir de um cardápio elaborado de acordo com as necessidades nutricionais de cada faixa etária, além de passarem por acompanhamento nutricional periódico, sempre com o intuito de se melhorar o rendimento escolar”, disse Sara.

Com a aquisição de produtos da agricultura familiar, todos os envolvidos saem ganhando, pois o processo incentiva a produção, gera desenvolvimento, melhora ainda mais a qualidade da merenda e o rendimento escolar.