Secretaria de Gestão, Planejamento e Finanças

A Secretaria de Gestão, Planejamento e Finanças é um dos pilares fundamentais da administração municipal, responsável por coordenar o planejamento estratégico, a gestão eficiente dos recursos públicos e a transparência fiscal. Seu trabalho assegura que a prefeitura funcione de maneira organizada, sustentável e alinhada com as necessidades da população.

Funções Principais:

• Planejamento Estratégico: A secretaria elabora e acompanha planos de ação para o desenvolvimento municipal, garantindo que os projetos e investimentos estejam alinhados com as diretrizes governamentais e as demandas da sociedade.

• Gestão Financeira: Responsável pelo gerenciamento das finanças públicas, incluindo arrecadação de receitas, controle de despesas e execução orçamentária, assegurando o equilíbrio fiscal e a correta aplicação dos recursos.

• Elaboração e Execução Orçamentária: Atua na formulação do orçamento municipal, definindo prioridades e distribuindo os recursos de forma estratégica para atender às políticas públicas de maneira eficaz.

• Transparência e Controle Fiscal: Implementa mecanismos de controle interno, prestação de contas e transparência financeira, garantindo que a gestão dos recursos públicos siga os princípios da legalidade, eficiência e responsabilidade fiscal.

• Modernização da Gestão Pública: Busca aprimorar os processos administrativos por meio da inovação e da tecnologia, tornando a gestão mais ágil, eficiente e acessível aos cidadãos.

Importância para o Município:

• Sustentabilidade Financeira: Garante que o município opere dentro de suas capacidades financeiras, evitando desperdícios e promovendo investimentos sustentáveis.

• Qualidade na Gestão Pública: Contribui para uma administração mais eficiente, com processos bem estruturados e políticas públicas baseadas em dados e planejamento.

• Transparência e Prestação de Contas: Atua para que os cidadãos tenham acesso claro e confiável às informações sobre como os recursos municipais estão sendo utilizados.

• Apoio à Tomada de Decisões: Fornece análises e relatórios financeiros para embasar decisões estratégicas da gestão municipal, assegurando que cada ação seja planejada e executada com responsabilidade.

Em resumo, a Secretaria de Gestão, Planejamento e Finanças é a base para uma administração municipal eficiente, transparente e comprometida com o desenvolvimento sustentável da cidade, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma inteligente para melhorar a qualidade de vida da população.

O que são as Barraginhas?

As Barraginhas são pequenas bacias escavadas no solo com diâmetro de até 20 metros, tendo de 8 a 10 metros de raio e rampas suaves. São construídas dispersas nas propriedades com a função de captar enxurradas, controlando erosões e proporcionando a infiltração da água das chuvas no terreno. Assim, preservam o solo e promovem a recarga dos lençóis freáticos, que abastecem nascentes, córregos e rios.

As enxurradas causam erosão e transportam sedimentos para os córregos e rios, o que provoca assoreamento dos cursos d’água e pode ocasionar enchentes. O objetivo das Barraginhas é captar a água das enxurradas e permitir sua rápida infiltração, entre uma chuva e outra, para reabastecer o lençol freático, preservar o solo e aumentar a sustentabilidade hídrica.

A elevação do lençol freático aumenta a disponibilidade de água nas cisternas, propicia o umedecimento das baixadas e até o surgimento de minadouros. Isso ajuda a amenizar os efeitos das estiagens e viabiliza a sustentação de lagos para criação de peixes e o cultivo de hortas, lavouras e pomares, gerando um clima de motivação entre os agricultores, e proporcionando mais trabalho e renda.

Mais informações e dúvidas ligar na Secretaria Municipal de Meio Ambienta no telefone (28) 3535-1966.

O Projeto Pomar Urbano e Rural

Tem como principal ação a doação de mudas de espécies frutíferas que destinam-se a implantação de pomares nos quintais em áreas urbanas e em propriedades em áreas rurais, com objetivo de diversificar a alimentação das famílias beneficiadas, fornecer alimentação a fauna urbana e rural, e ainda a possibilidade de comercializar as frutas, caso haja excedente na produção, fomentando alternativa de geração e/ou complemento de renda.

Para ser beneficiário do projeto é necessário ter Residência ou Propriedade no município de Presidente Kennedy e seguir os passos abaixo:

I — Protocolar requerimento solicitando mudas frutíferas, no protocolo geral dessa municipalidade, com as seguintes cópias;

II — Apresentar junto do requerimento, cópia de documento pessoal com foto dc requerente;

III — Apresentar junto do requerimento, cópia do comprovante de residência em nome do requerente, fornecido por uma concessionária de serviços públicos.

IV - Caso o requerente seja produtor rural ou tenha propriedade rural, apresenta cópia de documento que comprove ser produtor rural ou que comprove ter propriedade rural.

A retirada das mudas pelo requerente deverá ocorrer no viveiro de mudas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em horário de expediente.

A ideia é distribuir diversas variedades de espécies frutíferas, em etapas, na medida em que a Secretaria de Meio Ambiente for recebenda as mudas em seu viveiro.

As mudas não serão entregues a terceiros, somente o requerente poderá retirá-las.

IMPORTANTE APÓS PROTOCOLAR O REQUERIMENTO DE MUDAS, AGUARDAR NO MÍNIMO DOIS DIAS ÚTEIS PARA IR RETIRAR A MUDA NO VIVEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Demais informações e dúvidas ligar na Secretaria Municipal de Meio Ambienta no telefone (28) 3535-1966.