# | Tipo | Número | Descrição |
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1112021 | Decretos | 1112021 | DECRETA PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS |
1052021 | Decretos | 1052021 | AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1062021 | Decretos | 1062021 | AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1042021 | Decretos | 1042021 | SUBSTITUI MENBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO PARQUE INDUSTRIAL "RONALDO AMBROSIO RODRIGUES" |
2968 | Leis | 2968 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
2969 | Leis | 2969 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO |
2967 | Leis | 2967 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2967 | Leis | 2967 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
982021 | Decretos | 982021 | AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
992021 | Decretos | 992021 | NOMEIA GESTOR DE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA-FUNC-DO MUNICÍPIO DE IÚNA |