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Proposições

# Tipo Número Descrição
1112021 Decretos 1112021 DECRETA PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
1052021 Decretos 1052021 AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1062021 Decretos 1062021 AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1042021 Decretos 1042021 SUBSTITUI MENBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO PARQUE INDUSTRIAL "RONALDO AMBROSIO RODRIGUES"
2968 Leis 2968 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
2969 Leis 2969 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
2967 Leis 2967 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2967 Leis 2967 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
982021 Decretos 982021 AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
992021 Decretos 992021 NOMEIA GESTOR DE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA-FUNC-DO MUNICÍPIO DE IÚNA

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