# | Tipo | Número | Descrição |
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2976 | Leis | 2976 | INSTITUI O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IÚNA/ES. |
1162021 | Decretos | 1162021 | ALTERA O DECRETO N/ 62/2015 |
262021 | Portarias | 262021 | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAR CONTRATO |
2970 | Leis | 2970 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
2975 | Leis | 2975 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. |
2974 | Leis | 2974 | DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE EDELICIA DE OLIVERA, A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO QUILOMBO, SITUADA A RUA ARTELINO CAMPAGNARO, PRÓXIMO A SAÍDA DA ÁGUA SANTA. |
2973 | Leis | 2973 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DE DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2972 | Leis | 2972 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE SEJA GENITOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
2971 | Leis | 2971 | ALTERA LEI MUNICIPAL 2.933 DE 05 DE JULHO DE 2021 |
1122021 | Decretos | 1122021 | REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE BAIXO RISCO, I DAS ATIVIDADES ECONOMICAS NO MUNICIPIO DE IÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |