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Proposições

# Tipo Número Descrição
2976 Leis 2976 INSTITUI O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IÚNA/ES.
1162021 Decretos 1162021 ALTERA O DECRETO N/ 62/2015
262021 Portarias 262021 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAR CONTRATO
2970 Leis 2970 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
2975 Leis 2975 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.
2974 Leis 2974 DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE EDELICIA DE OLIVERA, A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO QUILOMBO, SITUADA A RUA ARTELINO CAMPAGNARO, PRÓXIMO A SAÍDA DA ÁGUA SANTA.
2973 Leis 2973 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DE DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2972 Leis 2972 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE SEJA GENITOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
2971 Leis 2971 ALTERA LEI MUNICIPAL 2.933 DE 05 DE JULHO DE 2021
1122021 Decretos 1122021 REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE BAIXO RISCO, I DAS ATIVIDADES ECONOMICAS NO MUNICIPIO DE IÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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