# | Tipo | Número | Descrição |
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802022 | Decretos | 802022 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES |
3018 | Leis | 3018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. |
3017 | Leis | 3017 | ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. |
3016 | Leis | 3016 | ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. |
3015 | Leis | 3015 | IMPLEMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPE CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº. 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. |
3014 | Leis | 3014 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.286/2010. |
762022 | Decretos | 762022 | AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
752022 | Decretos | 752022 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE MOTORISTA SOCORRISTA NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.008/2022” |
3013 | Leis | 3013 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2013. |
3012 | Leis | 3012 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, EM ÂMBITO MUNICIPAL. |