# | Tipo | Número | Descrição |
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992022 | Decretos | 992022 | ESTABELECE A QUANTIDADE VAGAS EXISTENTES PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1002022 | Decretos | 1002022 | REGULAMENTA O ADICIONAL POR DOCÊNCIA EM CLASSES MULTISSERIADAS DISPOSTO NO ART. 72 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 032/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1012022 | Decretos | 1012022 | REGULAMENTA O AFASTAMENTO DISPOSTO NO ART. 77, VII, §§ 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 032/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1022022 | Decretos | 1022022 | REGULAMENTA A INDENIZAÇÃO POR ATUAÇÃO EM ESCOLAS RURAIS DE DIFÍCIL ACESSO, NOS TERMOS DO ART. 69 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 032/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1032022 | Decretos | 1032022 | ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO NOS TERMOS DO CAPÍTULO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 032/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1042022 | Decretos | 1042022 | ESTABELECE A QUANTIDADE VAGAS EXISTENTES PARA O CARGO DE PEDAGOGO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
3024 | Leis | 3024 | DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
072022 | Outras Publicações | 072022 | Termo de Colaboração - supra, acrescido do valor de : 100.000,00 |
3023 | Leis | 3023 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
3022 | Leis | 3022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE IÚNA E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. |