# | Tipo | Número | Descrição |
---|---|---|---|
162022 | Outras Publicações | 162022 | Termo de Cessão de Uso - Agricultores Familiares de Iúna |
872022 | Decretos | 872022 | NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FUMC – DO MUNICÍPIO DE IÚNA |
862022 | Decretos | 862022 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES |
3020 | Leis | 3020 | RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CUIDADOS COM OS ANIMAIS AMIGO FIEL - ACAAF. |
3019 | Leis | 3019 | MODIFICA O §6º, DO ARTIGO 2º, DA LEI N° 2.069/2007. |
842022 | Decretos | 842022 | REDUZ O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DE 2022 |
852022 | Decretos | 852022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS - PMMC, CONTENDO SEUS OBJETIVOS, PRINCÍPIOS E INSTRUMENTOS DE APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA |
832022 | Decretos | 832022 | INSTITUI RESPONSABILIDADES AOS GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA |
822022 | Decretos | 822022 | CRIA O CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DE IÚNA E NOMEIA OS NOVOS INTEGRANTES |
802022 | Decretos | 802022 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES |