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3450 Decreto 78/2017 78 Dispõe sobre o recolhimento e repartições de honorários advocatícios aos procuradores do Município de Iúna e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.10.2017 2017-10-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-78-2017-jmycj.pdf.html
314 Decreto 79/2017 79 Institui o grupo gestor local do programa de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola de pessoas com deficiência beneficiárias do beneficio de prestação continuada da Assistência Social - Programa BPC na escola e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.10.2017 2017-10-05 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/314/decreto-79-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-79-2017-xmnje.pdf.html
6009 Decreto 80/2017 80 Nomeia membros do conselho municipal de contribuintes. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.10.2017 2017-10-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6009/decreto-80-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/10/legislacao/decreto_0802017_iuna_59ece6fd2c4d8.pdf.html
317 Decreto 83/2017 83 constitui a comissão permanente sindicante para regularização fundiária e da outras providencias. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.10.2017 2017-10-10 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/317/decreto-83-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-83-2017-rrcjp.pdf.html
6008 Decreto 81/2017 81 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.10.2017 2017-10-10 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6008/decreto-81-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-81-2017-zrisl.pdf.html
6013 Decreto 82/2017 82 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.10.2017 2017-10-10 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6013/decreto-82-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-82-2017-izbzb.pdf.html
6012 Decreto 84/2017 84 Decreta ponto facultativo publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.10.2017 2017-10-11 18:30:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6012/decreto-84-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-84-2017-xdvmo.pdf.html
323 Decreto 85/2017 85 Torna nulo decreto 727/2011. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.10.2017 2017-10-19 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/323/decreto-85-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-85-2017-vzuxw.pdf.html
329 Decreto 86/2017 86 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.10.2017 2017-10-20 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/329/decreto-86-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-86-2017-zzjri.pdf.html
332 Decreto 87/2017 87 Substitui membro do conselho de desenvolvimento do parque industrial “Ronaldo Ambrosio Rodrigues”. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.10.2017 2017-10-25 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/332/decreto-87-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-87-2017-zcvnr.pdf.html
335 Decreto 88/2017 88 Aprova a instrução normativa STB nº 001/2017-v2, que dispõe sobre rotinas e procedimentos para manutenção do cadastro imobiliário do município de Iúna/es. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.10.2017 2017-10-25 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/335/decreto-88-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-88-2017-zrzgs.pdf.html
3656 Decreto 90/2017 90 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.10.2017 2017-10-27 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/3656/decreto-90-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-90-2017-ztqql.pdf.html
347 Decreto 92/2017 92 Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização da 7ª Festa do Café e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31.10.2017 2017-10-31 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-92-2017-yhcwo.pdf.html
6041 Decreto 91/2017 91 Decreta ponto facultativo dia 03 de novembro, em virtude do feriado dia finados(02). publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31.10.2017 2017-10-31 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6041/decreto-91-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-91-2017-wjnnq.pdf.html