| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 122023 | Outras Publicações | 122023 | Termos Cessão de Uso - Associação dos Agricultores Familiares do Bálsamo |
| 112023 | Outras Publicações | 112023 | Termos Cessão de Uso - Associação dos Agric Fam Cabeceira |
| 102023 | Outras Publicações | 102023 | Termos Cessão de Uso - Associação dos Agric Fam Cabeceira |
| 3752023 | Portarias | 3752023 | DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 812022 | Decretos | 812022 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA STB N.º 005/2022, QUE DISPÕE SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO ORDINÁRIA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS POR SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO |
| 3712023 | Portarias | 3712023 | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 11073/2023 |
| 3722023 | Portarias | 3722023 | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO |
| 3732023 | Portarias | 3732023 | DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO |
| 3702023 | Portarias | 3702023 | NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 3692023 | Portarias | 3692023 | DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROCESSO Nº 169/2023 |