# | Tipo | Número | Descrição |
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0022024 | Portarias | 0022024 | CONSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA CDA – COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS |
0072024 | Portarias | 0072024 | EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE auxiliar de creche E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0082024 | Portarias | 0082024 | CONCEDE EXTENSÃO DA CARGA HORÁRIA AO PESSOAL INTEGRANTE DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0022024 | Decretos | 0022024 | REGULAMENTA AS HIPÓTESES EM QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PODERÁ DISPENSAR A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
0012024 | Decretos | 0012024 | PRORROGA A DURAÇÃO DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANTA CASA DE IÚNA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024” |
3086 | Leis | 3086 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.649/2017. |
3085 | Leis | 3085 | DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
3080 | Leis | 3080 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 2019 (LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA), NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. |
4182023 | Portarias | 4182023 | TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
3084 | Leis | 3084 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.009/2022. |