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Proposições

# Tipo Número Descrição
0022024 Portarias 0022024 CONSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA CDA – COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS
0072024 Portarias 0072024 EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE auxiliar de creche E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0082024 Portarias 0082024 CONCEDE EXTENSÃO DA CARGA HORÁRIA AO PESSOAL INTEGRANTE DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0022024 Decretos 0022024 REGULAMENTA AS HIPÓTESES EM QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PODERÁ DISPENSAR A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
0012024 Decretos 0012024 PRORROGA A DURAÇÃO DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANTA CASA DE IÚNA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024”
3086 Leis 3086 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.649/2017.
3085 Leis 3085 DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
3080 Leis 3080 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 2019 (LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA), NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.
4182023 Portarias 4182023 TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
3084 Leis 3084 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.009/2022.

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