# | Tipo | Número | Descrição |
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4182023 | Portarias | 4182023 | TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
3080 | Leis | 3080 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 2019 (LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA), NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. |
3085 | Leis | 3085 | DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
3079 | Leis | 3079 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO AO INCAPER – INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. |
3078 | Leis | 3078 | INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CASSIANO OSÓRIO LEAL JÚNIOR. |
4152023 | Portarias | 4152023 | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO |
4162023 | Portarias | 4162023 | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO |
4132023 | Portarias | 4132023 | NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
4172023 | Portarias | 4172023 | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO” Nº 11449/2023 |
3071 | Leis | 3071 | REGULAMENTA O DISPOSTO NO §3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO E NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IÚNA/ES. |