# | Tipo | Número | Descrição |
---|---|---|---|
2934 | Leis | 2934 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2933 | Leis | 2933 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
442021 | Decretos | 442021 | AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
2932 | Leis | 2932 | Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências |
422021 | Decretos | 422021 | REGULAMENTA A PUBLICAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL,DA LEI FEDERAL 14.131/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ACRÉCIMO DE 5%(CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO |
412021 | Decretos | 412021 | REGULAMENTA AS PARCERIAS O MUNICÍPIO DE IUNA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDO EM PLANOS DE TRABALHO |
402021 | Decretos | 402021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÔES PÚBLICAS MUNICIPAIS |
3082021 | Portarias | 3082021 | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO |
3092021 | Portarias | 3092021 | DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE EBFERMAGEM, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE CONTROLE A ENDENIAS PARA ATUAR NO COMBATE DO CORONAVIRUS (CORVID-19) |
3102021 | Portarias | 3102021 | CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL POR CONCLUSÃO DE CURSO Á SERVIDOR PÚBLICO DE IUNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |