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Proposições

# Tipo Número Descrição
2934 Leis 2934 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2933 Leis 2933 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
442021 Decretos 442021 AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
2932 Leis 2932 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências
422021 Decretos 422021 REGULAMENTA A PUBLICAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL,DA LEI FEDERAL 14.131/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ACRÉCIMO DE 5%(CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO
412021 Decretos 412021 REGULAMENTA AS PARCERIAS O MUNICÍPIO DE IUNA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDO EM PLANOS DE TRABALHO
402021 Decretos 402021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÔES PÚBLICAS MUNICIPAIS
3082021 Portarias 3082021 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO
3092021 Portarias 3092021 DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE EBFERMAGEM, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE CONTROLE A ENDENIAS PARA ATUAR NO COMBATE DO CORONAVIRUS (CORVID-19)
3102021 Portarias 3102021 CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL POR CONCLUSÃO DE CURSO Á SERVIDOR PÚBLICO DE IUNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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