LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
6377 Decreto 98/2018 98 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.07.2018 2018-07-04 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6377/decreto-98-2018.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/decreto/dec-98-2018-awgse.pdf.html
6528 Decreto 097/2018 97 Dispõe sobre o horário de expediente do poder executivo Municipal de Iúna no dia 06 de julho de 2018 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.07.2018 2018-07-04 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/decreto_0972018_5bacc52d71c61.pdf.html
6648 Decreto 99/2018 99 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018 2018-07-04 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_992018_5bc6323061645.pdf.html
6334 Decreto 100/2018 100 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.07.2018 2018-07-06 11:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6334/decreto-100-2018.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/decreto/dec-100-2018-mbvom.pdf.html
6378 Decreto 108/2018 108 Substitui membros do Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento em Infraestrutura Urbana e Rural - FMIIUR. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.07.2018 2018-07-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6378/decreto-108-2018.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/decreto/dec-108-2018-vklns.pdf.html
6649 Decreto 101/2018 101 Construção de Creche/ Pré-escola ( PAC2 5529/2013) FNDE - Obras e instalações publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018 2018-07-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_1012018_5bc632621adb7.pdf.html
6650 Decreto 102/2018 102 Aquisição de Ambulância - Proposta FNS - Equipamento e material permanente publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018 2018-07-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_1022018_5bc632b20ef55.pdf.html
6651 Decreto 103/2018 103 Aquisição de equipamentos Odontológicos - Equipamento e material permanente publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018 2018-07-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_1032018_5bc632f7a4198.pdf.html
6652 Decreto 104/2018 104 Aquisição de equipamento e material permanente - Proposta 1180-03 publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018 2018-07-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_1042018_5bc63351823a1.pdf.html
6653 Decreto 106/2018 106 Reforma Unidade de Saúde do Pito - Obras e instalações publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018 2018-07-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_1062018_5bc633b844750.pdf.html
6379 Decreto 109/2018 109 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.07.2018 2018-07-12 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6379/decreto-109-2018.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/decreto/dec-109-2018-navmv.pdf.html
6443 Decreto 110/2018 110 Autoriza o cancelamento de dívidas ativas prescritas e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.07.2018 2018-07-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6443/decreto-110-2018.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/decreto/dec-110-2018-evywd.pdf.html
6444 Decreto 111/2018 111 Autoriza o cancelamento de dívidas ativas prescritas e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.07.2018 2018-07-18 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6444/decreto-111-2018.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/decreto/dec-111-2018-aqiit.pdf.html
6445 Decreto 112/2018 112 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.07.2018 2018-07-19 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6445/decreto-112-2018.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/decreto/dec-112-2018-mvxlt.pdf.html
6654 Decreto 114/2018 114 Manutenção do consorcio de Saúde publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018 2018-07-23 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_1142018_5bc6342263a3e.pdf.html
6459 Decreto 115/2018 115 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.07.2018 2018-07-27 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6459/decreto-115-2018.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/decreto/dec-115-2018-lvqnx.pdf.html
6349 Decreto 118/2018 118 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.07.2018 2018-07-30 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6349/decreto-118-2018.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/decreto/dec-118-2018-luzib.pdf.html
6460 Decreto 117/2018 117 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.07.2018 2018-07-30 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6460/decreto-117-2018.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/decreto/dec-117-2018-ojgnn.pdf.html
6461 Decreto 116/2018 116 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.07.2018 2018-07-30 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6461/decreto-116-2018.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/decreto/dec-116-2018-gyyih.pdf.html
6655 Decreto 119/2018 119 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018 2018-07-31 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_1192018_5bc634665905b.pdf.html